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Estado de Minas CULTURA

C�mara aprova uso de R$ 20 milh�es da Lei Paulo Gustavo pela prefeitura

C�mara dos vereadores aprovou por unanimidade, em primeiro turno, os recursos que j� estavam nos cofres da prefeitura


25/09/2023 17:41 - atualizado 25/09/2023 19:40
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Cida Falabella
PL 647/23 teve apoio integral da vereadora Cida Falabella, que � atriz (foto: Karoline Barreto/CMBH)
Os vereadores da C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta segunda-feira (25/9), se reuniram em sess�o extraordin�ria para votar mat�rias de interesse da prefeitura, incluindo a abertura de cr�dito suplementar ao or�amento da cidade no valor de R$ 20 milh�es, origin�rios da Lei Paulo Gustavo, aprovado por unanimidade em primeiro turno.

Os recursos foram repassados pelo governo federal no m�s de agosto, mas para serem empregados em projetos da prefeitura precisava do aval dos vereadores. Os recursos devem custear despesas do setor, empregados em editais e chamamentos p�blicos ligados. Parte do valor deve ser empenhado em atividades audiovisuais, como ressaltado pela vereadora Cida Falabella (Psol).

"O audiovisual, para quem n�o sabe, � fort�ssimo no estado. Em Belo Horizonte, temos uma excelente pol�tica para todo o setor, que tem o cinema, produtos para internet, um trabalho bem amplo. Estamos felizes que conseguimos chegar a um bom termo aqui", explicou ela.

Cida, com atividade ligada a classe art�stica, ainda criticou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por reprezar os recursos destinados � cultura e que agora estariam sendo repassados pela Lei Paulo Gustavo. 

"No governo anterior, infelizmente, muitos recursos (da Cultura) ficaram parados, empossados. Com muita mobiliza��o por todo o pa�s de artistas, gestores e secretarias de Cultura, essa lei foi feita, para conseguir com que esses recursos fossem utilizados", disse Cida Falabella.

A vota��o segue um entendimento dos vereadores com a prefeitura, ap�s passarem todas as sess�es do m�s em obstru��o, sendo necess�rio sess�es plen�rias extras para que esse e outros textos fossem apreciados. 

Nas reuni�es ordin�rias de setembro n�o houve vota��o de projetos, pois havia tr�s votos sobrestando nas pautas. Neste mesmo per�odo, tramita na C�mara um pedido de cassa��o do presidente da Casa, Gabriel Azevedo (sem partido), processo que tomou as discuss�es entre os parlamentares durante o m�s. 

Segundo o prefeito Fuad Noman (PSD), em entrevista ao EM MINAS, da TV Alterosa, Estado de Minas e Portal UAI, a cidade vive o momento mais relevante de incentivo � cultura e a inten��o � recuperar os empregos perdidos na pandemia de Covid-19.

“Hoje voc� est� tendo dificuldade de contratar por excesso de eventos. N�s temos autorizado mais de 100 eventos em Belo Horizonte por m�s, eventos de todo tipo”, disse.


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