A C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) manteve o n�mero de vereadores fixado em 41 vagas. A Proposta de Emenda � Lei Org�nica (PELO) 12/2023 foi aprovada por unanimidade e confirma o recuo dos parlamentares em mat�ria que eles j� haviam aprovado em maio, quando tinham a inten��o de aumentar o n�mero de cadeiras para 43.
Na �poca da vota��o do primeiro texto, PELO 7/2023, os vereadores justificaram o aumento usando uma estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), que estipulava um aumento populacional entre 2,4 milh�es e 3 milh�es de habitantes em BH, o necess�rio para aumentar o n�mero de vereadores.
No entanto, os n�meros oficiais do Censo de 2022, apontam que a Capital Mineira tem 2.315 560 habitantes. O resultado � ainda menor que a pr�via do Censo, divulgada pelo IBGE em 25 de dezembro, e que estimava a popula��o em 2.392.678 pessoas. Ambos os casos n�o seriam suficientes para promover um aumento de cadeiras na CMBH.
Com os n�meros oficiais, os vereadores e seu presidente, Gabriel Azevedo (CMBH) se comprometeram a votar um novo PELO e retornar a Lei Org�nica ao patamar anterior.
“Ocorre que percebemos com a atualiza��o dos dados do IBGE com o Censo, que a popula��o de Belo Horizonte reduziu. Mais do que 2,4 milh�es, n�s passamos a ter menos na verdade. Da mesma maneira coerente com que aumentamos o n�mero, n�s agora diminu�mos para 41 cadeiras a disputa do ano que vem”, disse Gabriel.
O vereador ainda pontuou que a mudan�a mostra a “seriedade” da CMBH. “Se um dia a popula��o de Belo Horizonte estiver acima de 2,4 milh�es, ou n�s faremos o aumento, ou quem estiver aqui, cumprindo a constitui��o. Se baixar para um n�mero ainda menor, de modo a fazer com que a C�mara tenha que ter 39 vereadores, teremos que agir assim”, completou