Duda sobre PL que pro�be uni�o homoafetiva: 'Aberra��o jur�dica'

A Comiss�o de Previd�ncia, Assist�ncia Social, Inf�ncia, Adolesc�ncia e Fam�lia (CPASF) vota, nesta quarta-feira (27/9), o PL 5167/09 , que altera o C�digo Civil e pro�be a equipara��o das uni�es homoafetivas ao casamento. A expectativa � que o projeto seja aprovado na Comiss�o, j� que ela � composta, em sua maioria, por parlamentares da extrema direita. Por outro lado, deputados governistas asseguram que o PL ser� barrado em outros colegiados.

 

A deputada Duda Salabert (PDT-MG), apontou que o projeto � inconstitucional e afirmou que, mesmo que ele seja aprovado pela CPASF, n�o conseguir� avan�ar em comiss�es como a de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJC).

 

“N�s da comunidade LGBT, n�o temos preocupa��o pol�tica nenhuma com esse projeto porque ele � inconstitucional e tem v�rias aberra��es jur�dicas. Nunca, jamais na hist�ria desse pa�s esse projeto vai ser aprovado”, garantiu.

 

Para Duda, o projeto � uma cortina de fuma�a para assuntos que realmente importam e tem o intuito de “fazer o eleitor de trouxa”. “� uma cortina de fuma�a para deixar de discutir temas estruturais para a popula��o brasileira, como a fila da Previd�ncia Social ou a melhoria dos banheiros p�blicos para uso da popula��o em situa��o de rua, motorista de t�xi, entregador de aplicativos. Aqui, nesta Comiss�o, temos que discutir temas mais caros para a sociedade”, opinou.

 

“Ao inv�s de debater temas relevantes, preferem discutir um tema inconstitucional, gastar dinheiro p�blico, em que nada vai melhorar a qualidade de vida do brasileiro, seja ele evang�lico, agn�stico, seja ele conservador, liberal, comunista, anarquista, seja o que for, em nada vai mudar na vida dessas pessoas. Muito pelo contr�rio, esse debate atrapalha porque incentiva o discurso de �dio, incentiva a intoler�ncia.

 

O Brasil � o pa�s que mais mata travestis e transexuais do planeta, � o pa�s que mais mata pessoas LGBT do planeta”, destacou a deputada.

 

A parlamentar ainda ressaltou que a retirada da equipara��o, que foi estabelecida h� 10 anos, por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), � uma forma de viol�ncia contra a popula��o LGBTQIAP+.

 

“Esse projeto tem o objetivo de nos atacar, criminalizar a nossa identidade, criminalizar o nosso afeto e retirar de n�s o pouco da por��o humana que conquistamos. Ent�o eu expresso aqui meu rep�dio ao que est� acontecendo nessa Casa. Isso � uma vergonha para a pol�tica brasileira, que, hoje, sai de luto e essa Casa se rebaixa, infelizmente, empurrada pelas m�os do fundamentalismo”, concluiu Duda, em conversa com o Correio Braziliense.