Bruno NogueiraO governador Romeu Zema (Novo) sancionou a lei que retoma a cobran�a de uma al�quota adicional de 2 pontos percentuais do Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) para produtos considerados sup�rfluos no estado. O aumento da taxa em itens como telefones celulares, cerveja, refrigerantes e armas passa a valer no in�cio de 2024.
A mat�ria � de autoria do pr�prio Zema. Por�m, ela passou por mudan�as durante os debates na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), inclusive no �ltimo passo do tr�mite, quando os l�deres da base e oposi��o firmaram um acordo para retirar itens de perfumaria do rol de sup�rfluos j� na vota��o em segundo turno, na �ltima quinta-feira. O chefe do Executivo n�o vetou as mudan�as promovidas pelo entendimento dos parlamentares.
Originalmente, o texto apenas retomava uma cobran�a que foi criada em 2011 pelo ent�o governador Antonio Anastasia (PSDB), para custear o Fundo de Erradica��o da Mis�ria (FEM), e vigorou at� 2022. No entanto, o governo Zema perdeu o prazo para renovar a modalidade do imposto para este ano, ap�s um primeiro mandato de dificuldades entre os deputados.
A tramita��o do PL 1.295/2023, agora transformado na Lei 24.471, foi o momento de maior tens�o na base governista da Assembleia, onde o governador dizia ter um apoio amplo de 57 deputados. A aprova��o do texto se deu por uma margem apertada de apenas quatro votos, sendo que quatro parlamentares de oposi��o faltaram � vota��o final do plen�rio: Andr�ia de Jesus (PT), Maca� Evaristo (PT) e Leleco Pimentel (PT) que cumpriam agenda com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em Mariana, na Regi�o Central, e Luizinho (PT), que estava em evento em Alfenas, no Sul de Minas.
Apesar da vit�ria do Executivo, mudan�as importantes foram promovidas pelos deputados. O acordo firmado entre os l�deres Ulysses Gomes, C�ssio Soares (PSD), Gustavo Santana (PL), Carlos Henrique (Republicanos), com articula��o do presidente da Assembleia, Tadeu Martins Leite (MDB), retirou do rol de sup�rfluos itens como perfumes, �guas-de-col�nia, preparadores antissolares, sabonete e produtos de higiene bucal. J� a press�o dos defensores dos animais, representados por Noraldino J�nior (PSB), resultou na retirada de ra��es para pets.
A oposi��o ainda conseguiu inserir um dispositivo que garante parte dos recursos arrecadados ao Fundo Estadual de Assist�ncia Social (Feas). A emenda foi apresentada pela deputada Bella Gon�alves (Psol), que originalmente queria 50% do total arrecadado. O que foi aprovado, no entanto, garante que no pr�ximo ano 15% seja destinado ao Feas, valor que vai escalonar at� chegar em 25% em 2026.