O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) negou um novo recurso do 1º vice-presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), vereador Professor Juliano Lopes (Agir), que tenta manter a reuni�o da mesa diretora que abria o processo para afastar Gabriel Azevedo (sem partido) da presid�ncia do Legislativo. A decis�o foi expedida pelo desembargador Wilson Benevides na �ltima sexta-feira.
No dia 26, o juiz Emerson Marques Cubeiro dos Santos, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal, havia anulado a reuni�o do comando da CMBH realizada em 19 de setembro. Na ocasi�o, o vereador Wesley Moreira (PP) foi escolhido como relator de uma den�ncia enviada pela vice-presidente do Psol Minas, Sara Azevedo. O processo trata apenas do afastamento de Gabriel da presid�ncia e n�o da cassa��o do mandato, que segue em paralelo.
Ocorre que a Justi�a entendeu que o devido processo legal foi violado por Juliano Lopes ao realizar a reuni�o com um “qu�rum insuficiente”, somente com tr�s dos seis integrantes. Na ocasi�o, apenas Juliano Lopes, Wesley Moreira e Fl�vio Borja (PP) participaram e votaram na escolha do relator, enquanto Marcela Tr�pia (Novo) e Ciro Pereira (PTB) n�o compareceram – ambos s�o aliados de Azevedo. J� sobre o presidente da C�mara, por se tratar de um processo sobre ele, n�o poderia votar.
“Conclui-se que sendo seis o n�mero de membros da mesa diretora, sua maioria absoluta � de quatro participantes, de modo que a reuni�o iniciada com apenas tr�s de seus membros foi realizada sem o qu�rum m�nimo necess�rio para sua abertura, indo de encontro ao regramento aplicado �s comiss�es da Casa Legislativa, restando aferida a aparente ilegalidade”, escreveu Wilson Benevides em nova decis�o.
Em nota, Gabriel Azevedo voltou a afirmar que a tentativa de afast�-lo da presid�ncia n�o encontra “amparo legal e/ou regimental” e deveria ser encerrada. “H� uma comiss�o processante fazendo o seu trabalho e a normalidade institucional da cidade n�o deveria ser perturbada por uma sanha usurpadora de quem deseja, de qualquer jeito, tomar para si a presid�ncia do Poder Legislativo”, disse.
Caso Azevedo seja afastado da mesa diretora da C�mara, quem assume o comando do Legislativo � Juliano Lopes, que foi procurado pelo Estado de Minas, mas preferiu n�o se manifestar no momento.
O processo de cassa��o do mandato de Gabriel Azevedo e do afastamento da lideran�a da CMBH correm em paralelo. O primeiro foi protocolado pela ex-vereadora e agora deputada federal Nely Aquino (PP-MG). Na �ltima segunda-feira, a comiss�o processante aprovou o relat�rio que pede a continuidade do processo. O colegiado tamb�m rejeitou o pedido de suspei��o da relatora da comiss�o, Professora Marli, m�e de Marcelo Aro (PP-MG), secret�rio de Estado da Casa Civil, acusado por Azevedo de estar por tr�s do pedido de cassa��o do mandato dele como vereador.
O presidente do Legislativo de BH afirma que as acusa��es s�o improcedentes. n