Na apresenta��o, o ministro Fl�vio Dino afirmou que planejar pol�ticas p�blicas para a seguran�a p�blica "n�o prescinde a a��o imediata", rebatendo recentes cobran�as de pol�ticos e especialistas dirigidas � pasta comandada por ele desde janeiro.
Batizada de Enfoc (Programa Nacional de Enfrentamento �s Organiza��es Criminosas), a iniciativa tem o como um dos objetivos promover a integra��o institucional e de redes de informa��o.
A estimativa do governo � de gasto de R$ 900 milh�es at� 2026, e um plano de a��o ser� apresentado nos pr�ximos 60 dias.
Durante a cerim�nia, o ministro assinou portaria para liberar R$ 20 milh�es para o estado da Bahia e autorizar uso da For�a Nacional no Rio de Janeiro.
Em sua fala, sem citar nomes, Dino rebateu Benedito Mariano, fundador do PT e uma das principais refer�ncias do partido sobre seguran�a p�blica, que disse � coluna Painel, da Folha, que at� o momento Dino n�o aplicou o programa de governo da �rea prometido na campanha.
"Aqui a gente age e aqui n�s garantimos, numa das maiores opera��es de intelig�ncia do pa�s, que aquela crise foi encerrada", disse.
Dino citou o caos da Bahia para dizer que o governo federal n�o pode dizer o que os estados precisam fazer e que o minist�rio est� certo.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a Bahia � vista como teto de vidro para o governo devido a escalada da viol�ncia no estado.
O programa apresentado pelo ministro se sustenta em cinco eixos:
- Integra��o institucional e informacional
- Aumento da efici�ncia das pol�cias
- Portos, aeroportos e fronteiras
- Aumento da efici�ncia do sistema de justi�a criminal
- Coopera��o entre os entes
Dentro do primeiro eixo, uma das a��es destacadas pelo minist�rio � a "Rede institucional de enfrentamento as organiza��es criminosas" e o "Centro Nacional de Enfrentamento das Organiza��es Criminosas".
Segundo ele, o plano est� sendo constru�do h� tr�s meses e "n�o � uma respostas �s crise", mas � �til ao enfrentamento da crise de seguran�a.
Ainda segundo Dino, o governo n�o discrimina nenhum estado e tem apoiado a todos que solicitam ajuda, sendo ou n�o comandados por aliados do governo Lula (PT).
Segundo Romano, o objetivo � combater o crime organizado de forma sist�mica.
Tadeu Alencar, secret�rio nacional de Seguran�a P�blica, citou em sua fala a import�ncia do di�logo federativo e criticou governo anterior por causa da facilita��o do acesso a armas.
Segundo ele, as organiza��es criminosas que s�o alvo do programa tiveram o poderio b�lico aumentado por uma "pol�tica inconsequente" de acesso a armas do governo Bolsonaro.
O an�ncio ocorre em meio � onda de viol�ncia na Bahia —o estado registrou mais de 50 mortes em opera��es policiais em setembro— e a cobran�a, inclusive de aliados, de a��o mais efetiva de combate � criminalidade por parte da pasta.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, especialistas afirmam que a gest�o de Dino, cogitado para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), n�o tem at� o momento marca pr�pria na seguran�a p�blica.
Esses especialistas afirmaram que as iniciativas at� aqui implementadas pelo minist�rio s�o mais a��es paliativas do que pol�ticas para melhorar o setor e para reduzir os �ndices de criminalidade.
Essas medidas inclu�ram respostas emergenciais para lidar com crises, como o 8 de janeiro, os ataques a escolas, o garimpo ilegal na Amaz�nia, al�m de opera��es conjuntas com estados e munic�pios.
Em uma rede social, Dino rebateu cr�ticas nesse domingo (1º). Afirmou que o debate sobre seguran�a p�blica "exige prud�ncia, seriedade, responsabilidade. E respeito �s leis".
"Creio que injustos ataques pol�ticos e extremismos mobilizam 'torcidas', mas n�o resolvem problemas. Tenho a maior aten��o com sugest�es dos que se declaram especialistas em Seguran�a P�blica", afirmou. "Claro que n�o concordamos com teses que nos parecem absurdas, a exemplo da que busca 'federalizar' toda a Seguran�a P�blica em um pa�s do tamanho do Brasil."