O petista separou cerca de R$ 10 bilh�es dos cofres dos minist�rios para usar em negocia��es com o Legislativo. O objetivo � atender a pedidos de congressistas sem que esses recursos tenham o carimbo oficial de uma emenda parlamentar.
Na pr�tica, o modelo atual, que foi desenhado por ministros de Lula e cardeais do Congresso, prioriza cidades de deputados e senadores mais influentes -mesmo que os projetos apresentados por essas prefeituras tenham menor embasamento t�cnico.
Quando assumiram o controle sobre essa verba de R$ 10 bilh�es, ministros de Lula criaram regras de como a quantia deveria ser usada e em que �reas ela seria aplicada. As pastas abriram sistemas eletr�nicos para que as prefeituras do pa�s inteiro pudessem cadastrar sugest�es de obras e projetos a serem bancados com esse dinheiro.
Mas os minist�rios t�m beneficiado os redutos dos parlamentares mais poderosos. Ou seja, h� apenas uma simula��o de um concurso amplo para as prefeituras tentarem acessar o dinheiro via crit�rios exclusivamente t�cnicos.Parlamentares e pessoas envolvidas nas negocia��es explicam como funciona essa esp�cie de encena��o.
Antes mesmo de o minist�rio abrir o prazo para receber sugest�es e projetos, o deputado ou senador j� sabe para qual munic�pio quer enviar dinheiro. A prefeitura cadastra a proposta no site do minist�rio e recebe o n�mero do protocolo.
O deputado ou senador ent�o informa aos articuladores pol�ticos do Pal�cio do Planalto ou do Congresso o n�mero da proposta que ele quer apadrinhar e que dever� ser beneficiada no recebimento de emendas. O minist�rio, por fim, seleciona os projetos indicados pelos parlamentares e efetiva os repasses.
O crit�rio, portanto, tem sido pol�tico, pois s�o priorizadas as sugest�es de quem � mais pr�ximo dos presidentes da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), al�m de l�deres partid�rios nas duas Casas.
Essas negocia��es descumprem a promessa de Lula de dar transpar�ncia ao processo or�ament�rio com o Congresso. Durante a campanha presidencial, Lula criticou as emendas de relator, usadas na gest�o de Jair Bolsonaro (PL) e que foram extintas pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A comunica��o entre o Congresso e o governo nesse in�cio de governo Lula � informal. A orienta��o nos bastidores � evitar o envio de of�cios para o Planalto ou para minist�rios com o protocolo das prefeituras que receber�o o dinheiro.
O uso desses of�cios na gest�o Bolsonaro deixavam as negocia��es expostas e revelavam os acordos pol�ticos por tr�s da libera��o do dinheiro.
No entanto, essa engrenagem n�o est� girando do jeito que a c�pula do Congresso gostaria. Os �ltimos meses t�m sido marcados por reclama��es sobre a demora na libera��o de emendas e de ministros que n�o cumpriam acordos.
L�deres da C�mara e do Senado querem encurtar ainda mais o processo de libera��o do dinheiro. Por isso, preparam um novo modelo de distribui��o de emendas.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, est� em estudo a cria��o de um novo tipo de repasse, a emenda de lideran�a, e de um cronograma para o envio de dinheiro �s bases eleitorais dos deputados e senadores. Outra ideia � refor�ar o valor de emendas j� existentes.
Com isso, busca-se retomar controle pleno dos R$ 10 bilh�es que foram parar nos cofres de minist�rios ap�s o STF enterrar as antigas emendas de relator.
Apesar das reclama��es, a c�pula do Congresso manteve no primeiro ano do governo Lula influ�ncia na distribui��o dos recursos bilion�rios que ficaram sob responsabilidades dos minist�rios. As negocia��es com o Congresso para a destina��o dessa verba ocorreram sem transpar�ncia.
Isso foi visto, por exemplo, na reelei��o de Lira e, mais recentemente, na vota��o da Reforma Tribut�ria, projeto priorit�rio para o presidente da C�mara.
Parlamentares e membros do Pal�cio do Planalto contam, sob reserva, que foram dados de R$ 3,5 milh�es a R$ 7 milh�es para os que apoiaram a Reforma Tribut�ria. E, de acordo com pessoas que receberam esses valores, a libera��o ocorreu em cota �nica; ou seja: deputados puderam escolher uma obra ou a��o nos munic�pios para receber todo o dinheiro que lhes for reservado, em vez de dividir a verba em diferentes projetos.
Para a reelei��o de Lira, foram R$ 13 milh�es, sendo que alguns deputados receberam parte disso j� no ano passado.
A fatura da promessa para os novatos e para a reforma tamb�m saiu do caixa dessa fatia de R$ 10 bilh�es.
- Pacheco em BH: 'Reforma Tribut�ria � prioridade'
Esses acordos tiveram a chancela da SRI (Secretaria de Rela��es Institucionais), comandada por Alexandre Padilha (PT), respons�vel pela articula��o com o Congresso e que monitora a libera��o dos recursos.
Na nova estrutura de negocia��o de emendas, preparada para o pr�ximo ano, a c�pula do Congresso deve ficar com ainda mais poder. Como o dinheiro n�o ficar� mais nos cofres de minist�rios, os parlamentares ganham mais autonomia quando o dinheiro se torna efetivamente uma emenda.
L�deres do Congresso dizem que isso tornar� o processo mais transparente em rela��o ao modelo atual. Mas, por outro lado, as discuss�es caminham para tirar poderes de Lula e deixar os parlamentares menos dependentes do governo para enviar verba para redutos eleitorais.
ENTENDA O QUE MUDA NA NEGOCIA��O DE EMENDAS
Como era no governo Bolsonaro:
- Era carimbado como emenda
- Nome era emenda de relator
- C�pula do Congresso enviava of�cios para o Planalto ou minist�rios
- Governo executava pedidos dos parlamentares
- Divis�o do dinheiro era feita por Lira, Pacheco e l�deres
Como � no governo Lula:
- N�o � formalmente classificada como emenda
- � mais oculto do que no governo anterior
- Negocia��es s�o no boca a boca, sem of�cios
- Planalto promete cumprir acordos com Congresso, mas ministros demoram
- Divis�o do dinheiro � feita por Lira, Pacheco e l�deres, mas governo quer aplicar em pol�ticas de Lula
Como pode ficar em 2024:
- Volta a ser formalmente emenda
- Novo nome pode ser emenda de lideran�a
- Cada partido teria valor proporcional � quantidade de parlamentar
- C�pula do Congresso ainda teria cotas maiores
- Deve ser criado um cronograma para libera��o de emendas
- Outra op��o � turbinar as emendas j� existentes