Entre os crimes atribu�dos aos dois pelo senador est�o prevarica��o, omiss�o impr�pria, obstru��o de Justi�a e improbidade administrativa, al�m de outras condutas apontadas individualmente.
O relat�rio tamb�m envia ao Senado tr�s projetos de resolu��o que t�m o objetivo de ajustar o mecanismo das CPIs. Eles tratam da suspei��o e impedimento dos relatores, do "'sequestro' da investiga��o parlamentar pela 'maioria de ocasi�o'" e para impedir a chamada "pescaria probat�ria", ou seja, a produ��o indiscriminada de provas, violando, muitas vezes, o devido processo legal.
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O documento de Izalci ser� apresentado na pr�xima ter�a-feira � CPMI, juntamente com o relat�rio oficial, da relatora Eliziane Gama (PSD-MA), e um segundo relat�rio alternativo, do senador Magno Malta (PL-ES) — que tamb�m deve pedir a responsabiliza��o de Fl�vio Dino e do governo federal. Desde os ataques de 8 de janeiro, perpetrados por extremistas, a oposi��o tenta emplacar a tese de que integrantes do governo Luiz In�cio Lula da Silva foram omissos com os ataques, o que ainda n�o foi comprovado.
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"Acabei de protocolar o meu relat�rio da CPMI de 8 de janeiro, mostrando, principalmente, as omiss�es do 8/1", escreveu Izalci em sua conta do X, antigo Twitter. "Em toda comiss�o de investiga��o que participei fiz quest�o de apresentar um relat�rio paralelo", acrescentou o parlamentar ap�s explicar, em linhas gerais, o teor do documento.
Senador reclama de neglig�ncia
Ao todo, o relat�rio � dividido em seis volumes, que re�nem os depoimentos prestados no colegiado e os documentos coletados, inclusive aqueles sob sigilo. Para o tucano, Dino n�o agiu para impedir os ataques mesmo tendo recebido informa��es antecipadas sobre o risco da invas�o; o ministro nega.
Izalci tamb�m questiona o desaparecimento das imagens internas do Pal�cio da Justi�a, solicitadas pela CPMI a Dino, e defende que o ministro ocultou as informa��es. O ex-governador do Maranh�o, por�m, afirma que as imagens foram deletadas pela companhia terceirizada respons�vel pelas grava��es, que j� teve o contrato rompido.
"Ora, ora, ora... seria c�mico se n�o fosse tr�gico esse enredo… De duas uma, ou os auxiliares do presidente Lula, o ministro da Justi�a, Fl�vio Dino, e o ex-ministro do GSI Gon�alves Dias, foram completamente incompetentes e negligentes, pois sabiam de tudo e n�o repassaram informa��es de tamanha import�ncia ao presidente da Rep�blica, ou o presidente Lula tamb�m sabia de tudo e preferiu n�o fazer nada como os seus subordinados... Ou seja, deixaram acontecer os atos de vandalismo muito provavelmente em raz�o de benef�cios pol�ticos", escreveu Izalci no relat�rio, citando a viagem do presidente a Araraquara, interior de S�o Paulo, no dia dos ataques. Para o senador, Lula j� sabia do risco antes de embarcar.
A Fl�vio Dino, Izalci pede ao MPF indiciamento por omiss�o impr�pria, aboli��o violenta do Estado Democr�tico de Direito, golpe de Estado, prevarica��o, obstru��o de Justi�a por fraude processual, obstru��o de Justi�a por favorecimento pessoal, desobedi�ncia, crime de responsabilidade e improbidade administrativa.
J� para Gon�alves Dias, os crimes citados s�o de falso testemunho, obstru��o de Justi�a por fraude processual, obstru��o de Justi�a por favorecimento pessoal e falsifica��o de documento p�blico.
Procurado pela reportagem, o ministro Dino n�o se manifestou sobre o relat�rio at� o fechamento desta edi��o. Na ter�a-feira, o primeiro relat�rio apresentado ser� o da relatora Eliziane Gama, que n�o ter� limite de tempo para a leitura do parecer.
Depois, ser� lido o voto em separado da oposi��o, de autoria de Magno Malta. O presidente do colegiado, Arthur Maia (Uni�o-BA), ainda definir� como ser� a leitura do voto de Izalci. A expectativa � que a vota��o ocorra apenas na quarta-feira, caso haja pedido de vista dos parlamentares.