O �rg�o protocolou a sua manifesta��o no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em a��es apresentadas pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que concorreu � Presid�ncia, e pelo PDT que afirmam que o ex-presidente se aproveitou das cerim�nias oficiais da data, em Bras�lia e no Rio de Janeiro, para promover a sua tentativa � reelei��o.
Com isso, diz a senadora, ele cometeu abuso de poder pol�tico e de poder econ�mico. Ela argumentou que houve um incremento substancial de recursos que normalmente s�o designados para as festividades do Sete de Setembro e que os eventos oficiais foram situados pr�ximos de com�cios do ent�o candidato � reelei��o.
Para o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, Bolsonaro "preenche todos os pressupostos para a aplica��o da pena de inelegibilidade" em decorr�ncia do evento.
"Efetivamente, a prova dos autos revela uma intencional hibrida��o dos eventos oficiais, custeados e organizados pelo Governo Federal, com os atos de campanha do candidato � reelei��o", disse Gonet em sua manifesta��o.
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"A confus�o serviu ao intuito de promover a reelei��o por que se batia o candidato, desde sempre identificado com os valores militares e do patriotismo. As festividades oficiais do dia 7 de setembro, em que tradicionalmente se enaltecem precisamente essas qualidades, sem d�vida que poderiam contar com a presen�a do Chefe de Estado", acrescentou.
"N�o lhe era dado, entretanto, transform�-las em momento de campanha eleitoral, com explora��o de investimentos de recursos do er�rio, de pessoal e de bens p�blicos."
No processo, a defesa de Bolsonaro argumentou que n�o houve uso ilegal, com fim eleitoral, das comemora��es de Sete de Setembro.
Segundo o advogado de Bolsonaro, Tarc�sio Vieira, as comemora��es do evento c�vico ocorreram "de forma naturalmente aberta e institucional, com a presen�a de autoridades e convidados no palco oficial".
"Ocorreram desfiles e comemora��es majoritariamente militares, de forma protocolar. E n�o foram produzidos e empreendidos, nesta fase, discursos e comportamentos pol�tico-eleitorais t�picos de campanhas", disse o advogado.
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Ele acrescenta, por�m, que ap�s o encerramento da agenda oficial, o ent�o presidente, "j� sem a faixa presidencial, se deslocou a p� na dire��o do p�blico e discursou, na condi��o de candidato".
"Da mesma forma que outros candidatos poderiam ter feito, naquele exato momento e ao longo de todo o dia", disse a defesa.
Ainda n�o h� data para o julgamento dessas a��es relacionadas ao Sete de Setembro.
Atualmente, o TSE julga tr�s a��es contra Bolsonaro que envolvem a campanha frustrada � reelei��o, relacionadas a uso das lives semanais para pedir votos e de eventos de apoio no Pal�cio do Planalto e no Pal�cio da Alvorada. Nesses casos, Gonet se manifestou contra puni��es ao ex-presidente.
Em junho, por 5 votos a 2, a corte declarou Bolsonaro ineleg�vel oito anos, em raz�o dos ataques e mentiras contra o sistema eleitoral em reuni�o com embaixadores.