Esta semana ser� marcada pelo conhecimento das propostas mais duras j� adotadas na hist�ria do governo mineiro. Entre elas, o congelamento de sal�rios dos servidores p�blicos pelo mesmo per�odo de ades�o do estado ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF).
O governador Romeu Zema (foto) (Novo) reivindica nove anos ou, se for autorizado, 12 anos. Junto dessa medida, benef�cios trabalhistas poder�o ser alvo de eventual reforma administrativa, al�m da privatiza��o de empresas estatais. Essas medidas j� foram encaminhadas por Zema ao Tesouro Nacional, no dia 31 de maio passado, como plano de recupera��o fiscal para favorecer a homologa��o da ades�o.
O RRF � um programa federal destinado a estados quebrados, como o de Minas. As empresas que Zema quer vender s�o patrim�nios p�blicos de mais de 60 anos, como a Cemig (criada h� 71 anos pelo ent�o governador JK), Copasa e a poderosa estatal do ni�bio, a Codeminas.
Contra essas medidas, por exemplo, o deputado Professor Cleiton (PV), prop�e a federaliza��o dessas empresas, de modo a continuarem sob interesse p�blico. As entidades associativas, defensoras das carreiras de estado e de seus direitos, est�o apreensivas com o pacote antisservidor e antiestado. O congelamento do reajuste salarial j� foi aplicado no Rio de Janeiro, que aderiu, por duas vezes, sem sucesso, ao regime de recupera��o fiscal. Um dos precursores dessas medidas � o ex-secret�rio da Fazenda do Rio Gustavo Barbosa, hoje secret�rio da Fazenda de Minas.
Contra essas medidas, por exemplo, o deputado Professor Cleiton (PV), prop�e a federaliza��o dessas empresas, de modo a continuarem sob interesse p�blico. As entidades associativas, defensoras das carreiras de estado e de seus direitos, est�o apreensivas com o pacote antisservidor e antiestado. O congelamento do reajuste salarial j� foi aplicado no Rio de Janeiro, que aderiu, por duas vezes, sem sucesso, ao regime de recupera��o fiscal. Um dos precursores dessas medidas � o ex-secret�rio da Fazenda do Rio Gustavo Barbosa, hoje secret�rio da Fazenda de Minas.
Faltou combinar
O plano de recupera��o fiscal de Zema foi feito � luz da legisla��o vigente, ainda do governo passado de Bolsonaro. O atual governo prometeu mudan�as, migrando para um regime menos duro, mas at� agora n�o as formalizou junto ao Congresso Nacional.
Duas quest�es ainda pairam sobre o futuro do RRF de Minas. A primeira � a aprova��o da ades�o de Minas, de acordo com o plano de aperto fiscal preparado pelos deputados estaduais mineiros. A segunda � a avalia��o que far� dele o pr�prio governo federal, avesso, em tese, a privatiza��es e ao sacrif�cio dos servidores p�blicos em nome do ajuste das contas p�blicas.
Duas quest�es ainda pairam sobre o futuro do RRF de Minas. A primeira � a aprova��o da ades�o de Minas, de acordo com o plano de aperto fiscal preparado pelos deputados estaduais mineiros. A segunda � a avalia��o que far� dele o pr�prio governo federal, avesso, em tese, a privatiza��es e ao sacrif�cio dos servidores p�blicos em nome do ajuste das contas p�blicas.
Reposi��o de 3%
O plano de Zema poder� apresentar tamb�m uma compensa��o de 3% no vencimento dos servidores, como reposi��o inflacion�ria dos �ltimos doze meses. A medida buscaria atenuar o impacto de impedimento de reajustes por nove anos.
RRF passa; referendo, n�o
Se os argumentos de d�ficit p�blico e contas no vermelho favorecem a aprova��o da ades�o de Minas ao Regime de Recupera��o Fiscal, por outro lado, � menos garantido o aval ao fim do referendo. O governo Zema n�o tem maioria dos votos para quest�es complexas e impopulares. O referendo � uma consulta popular sobre decis�es de estado que Zema receia ser reprovado, como as privatiza��es dos patrim�nios p�blicos (empresas estatais). Zema que tirar isso do texto da Constitui��o Estadual.
Est� l�, consagrado por maioria parlamentar, a consulta popular sobre venda de empresas estatais. Em termos de democracia, a retirada do dispositivo � um retrocesso, j� que retira um direito constitucional de participa��o popular. Quem � contra sabe que o que pretende n�o seria aprovado pela maioria. Ignorar a sabedoria popular tamb�m � um risco solit�rio, al�m de antidemocr�tico.
Est� l�, consagrado por maioria parlamentar, a consulta popular sobre venda de empresas estatais. Em termos de democracia, a retirada do dispositivo � um retrocesso, j� que retira um direito constitucional de participa��o popular. Quem � contra sabe que o que pretende n�o seria aprovado pela maioria. Ignorar a sabedoria popular tamb�m � um risco solit�rio, al�m de antidemocr�tico.
Empresas e ditadura militar
Repress�o a movimentos grevistas, amea�as a trabalhadores, policiais infiltrados em f�bricas: essas s�o algumas pr�ticas de grandes empresas que colaboraram com a ditadura militar. O resultado de pesquisas que investigam a atua��o de tr�s grandes empresas, entre 1964 e 1985, foi apresentado na Comiss�o do Trabalho, da Previd�ncia e da Assist�ncia Social da Assembleia. Em comum, segundo essas pesquisas, a Fiat, Mannesmann (atual Vallourec) e a Belgo-Mineira (incorporada pela ArcelorMittal) teriam colaborado com os governos militares. A inten��o era reprimir movimentos grevistas e perseguir trabalhadores filiados a sindicatos. “A repress�o � classe trabalhadora n�o tem outro objetivo sen�o reprimir qualquer tentativa de modificar o status quo”, afirmou a pesquisadora da Universidade Federal de Juiz de Fora, Tayara Lemos.
Arapongas da Usiminas
Antes mesmo de a ditadura ser instalada, a Usiminas (Vale do A�o) havia recorrido, entre os anos de 60 a 70, a arapongas que vasculharam a vida de trabalhadores da empresa e produziram um relat�rio minucioso de como era o mundo do trabalho na regi�o no per�odo.