A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) dos atos antidemocr�ticos do 8 de janeiro, pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por quatro crimes. A parlamentar apresentou o relat�rio final do colegiado na manh� desta ter�a-feira (17/10), mas o documento deve ser votado apenas na quarta (18/10).
No texto, ela afirma que Bolsonaro tem responsabilidade direta “como mentor moral” de grande parte dos ataques �s figuras republicanas que “impusessem qualquer empecilho � sua empreitada golpista”. A parlamentar pede o indiciamento do ex-presidente pelos seguintes crimes:
- associa��o criminosa;
- tentativa de aboli��o violenta do estado democr�tico de direito;
- golpe de Estado;
- e emprego de medidas para impedir o livre exerc�cio de direitos pol�ticos.
Assim, Eliziane segue o que havia sido preconizado no plano de trabalho da comiss�o e o que deu o tom das oitivas, analisando tamb�m atos do ex-presidente que antecederam os ataques �s sedes dos tr�s poderes. Segundo a parlamentar, o pa�s viveu o maior ataque � democracia da hist�ria recente.
“Nosso objetivo nesta CPMI foi entender como isso aconteceu, como alguns milhares de insurgentes se radicalizaram, se organizaram e puderam romper, sem muita dificuldade, o sistema de seguran�a que deveria proteger a pra�a dos Tr�s Poderes. As investiga��es aqui realizadas, os depoimentos colhidos e os documentos recebidos permitiram que cheg�ssemos a um nome em evid�ncia e a v�rias conclus�es. O nome � Jair Messias Bolsonaro", disse.
Ao todo, as penas para os crimes que Bolsonaro foi acusado podem chegar a 29 anos de pris�o. Eliziane ainda pediu o indiciamento do ex-ministro da Justi�a Anderson Torres, do ex-ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional general Augusto Heleno e do candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, general Braga Netto.