Maioria das prefeituras com gratuidade nos �nibus em Minas � de direita

Associado a movimentos de esquerda e de populariza��o do acesso aos espa�os urbanos, na pr�tica, a ades�o de cidades � tarifa zero no transporte p�blico est� longe de estar relacionada � presen�a de partidos associados a ideais progressistas no Executivo e no Legislativo municipais.

Levantamento feito pelo Estado de Minas reuniu informa��es da composi��o das prefeituras e c�maras municipais das 24 cidades mineiras que t�m transporte gratuito no momento em que a medida foi adotada e mostra como a pauta tem impacto plural na pol�tica. Avante, DEM e PSB s�o os partidos que mais t�m prefeitos que sancionaram leis com tarifa zero. Cidadania, PSDB, PL e PTB t�m dois chefes de Executivo; com apenas um, est�o MDB, PDT, PR, PSL, PT, PP e PV.

J� na an�lise das c�maras municipais, o partido mais recorrente � o MDB, com 18 parlamentares. A legenda � seguida por Cidadania e PDT (17), PSD (16), DEM (15), Avante e PSDB (14), PP (13), PSB (12), Republicanos e PV (10), PSC, PTB e Uni�o Brasil (9), Podemos (7), PT e PL (6), PTC (5), PMN, Solidariedade e PSL (4), PRTB, Patriota, PR e PPS (3), Pros, PV, PHS, Agir, PRB e SD (2), PEN, PTdoB e Rede (1).

O levantamento foi feito a partir da composi��o de 22 c�maras no momento em que a tarifa zero foi adotada, totalizando 247 vereadores. Os Legislativos de Abaet� e Monte Carmelo n�o forneceram informa��es.

O economista e integrante do Movimento Tarifa Zero, Andr� Veloso, destaca que a pauta de transporte n�o se limita ao espectro da esquerda, mas h� diferen�a nos objetivos e m�todos usados por diferentes correntes pol�ticas ao adotar a gratuidade. “A gente quer tarifa zero que avance na perspectiva da esquerda, com controle social, que permita que pessoas menos favorecidas tenham acesso � cidade, mas o fato � que essa � uma pauta que tem apoio em v�rios espectros pol�ticos. Sabemos, por exemplo, que tem gente conservadora que quer a medida porque permite que os fi�is v�o � igreja. A crise da mobilidade � uma realidade, seja de esquerda ou de direita. O tr�nsito est� em colapso e tem que haver uma solu��o para isso. Tanto que Ricardo Nunes (prefeito de S�o Paulo) est� discutindo isso seriamente”, comentou.

O urbanista e professor da Escola de Arquitetura da UFMG, Roberto Andr�s, aponta que existe uma facilidade maior que cidades com prefeitos e maioria de parlamentares de direita e centro-direita por n�o haver resist�ncia de parlamentares da esquerda � pauta. Ele tamb�m faz ressalvas quanto ao m�todo usado por diferentes correntes ideol�gicas para se chegar � gratuidade. “Hoje a maioria dos prefeitos n�o � de esquerda, ent�o � at� esperado. Mas a minha percep��o � que � mais f�cil para a direita e centro-direita implementar essa pauta hoje, porque eles n�o v�o ter oposi��o da esquerda. � mais dif�cil que um prefeito de esquerda consiga aprovar pautas assim, porque ele teria rejei��o da direita. E essa � uma pauta que est� ganhando for�a na esquerda, voc� v� at� em Balne�rio Cambori� (SC), que � uma cidade bolsonarista. A direita percebeu que consegue implementar com mais facilidade e est� aproveitando”, destaca.

Ele ainda ressalta que a tomada de decis�o municipalizada favorece para que cada cidade adote a medida em moldes espec�ficos, sem que haja diretrizes gerais para criar seguran�a no financiamento da medida e assegurar a qualidade e disponibilidade do transporte. Ele destaca que seria interessante criar um modelo federalizado para oferecer estrutura �s cidades e esta � uma oportunidade importante para que a esquerda, representada pelo atual presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) retome a pauta da gratuidade nos transportes.

“O que a gente defende � que o governo federal poderia fazer esse mesmo movimento estruturado para o pa�s inteiro. Essa mudan�a do vale-transporte poderia ser feita via PEC (proposta de emenda � Constitui��o) instituindo uma taxa para um fundo de financiamento do transporte. Isso seria revolucion�rio, porque todos os munic�pios passariam a ter um recurso maior do que hoje � arrecadado com o vale-transporte, permitindo que se estruture uma pol�tica bem servida. Porque a tarifa zero � um passo, tem que investir em ciclovia, corredor exclusivo, mobilidade urbana � um todo e � preciso recurso para isso. Lula tem a faca e o queijo na m�o, � s� fazer”, comenta, tratando sobre a cria��o de uma taxa paga pelas empresas por empregado, em substitui��o do vale-transporte para permitir a ado��o da tarifa zero.

A ades�o, n�o apenas de pol�ticos de todos os espectro, mas tamb�m do setor empresarial � apontada por especialistas como um passo crucial para que a pauta da tarifa zero avance em cidades grandes, com sistemas de transporte complexos. Andr� Veloso aponta que � importante ter a ades�o de associa��es de com�rcio, constru��o e outros grupos empresariais para que a ideia caminhe. “Se o �nibus � de gra�a, o dono da padaria vai ter mais movimento, o com�rcio ter� mais movimento, a economia tamb�m se aquece porque as pessoas se deslocam mais, geram mais impostos porque v�o mais para o centro, para o com�rcio”, aponta Veloso. Ele destaca que a pauta � tamb�m vantajosa para o setor empresarial.

 

Roberto Andr�s ainda aponta que a caracter�stica social da maioria dos usu�rios de �nibus implica que a economia gerada pelo n�o pagamento da tarifa retorne imediatamente ao setor de com�rcio e servi�os, aquecendo a economia das cidades e gerando tributos. Ele compara a tarifa zero ao programa de transfer�ncia de renda do governo federal. “Na teoria, o que a gente sabe � que � muito parecido com o Bolsa Fam�lia. Quando voc� est� desonerando ou transferindo renda para uma popula��o mais pobre, ela n�o coloca esse saldo na poupan�a, ela consome tudo, porque ela tem uma s�rie de car�ncias que ela n�o consegue suprir com o sal�rio atual. Ent�o esse dinheiro volta para a economia”, comenta.