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Estado de Minas 'ONDA ROSA'

Lula repete receita da esquerda da Am�rica Latina contra desigualdade, mas longo prazo � inc�gnita

Estudo mostra que, em m�dia, pa�ses compresidente esquerdista tiveram queda no �ndice de Gini, de desigualdade, 2,4 pontos percentuais maiores que os demais


22/10/2023 07:30 - atualizado 22/10/2023 12:37
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Lula em discurso
Lula em discurso (foto: Midia Ninja)
O governo do presidente Lula (PT) vem repetindo, at� o momento, parte da receita da esquerda que reduziu a desigualdade na Am�rica Latina durante a chamada onda rosa do final dos anos 1990 e no in�cio dos 2000.

A sustentabilidade das medidas em meio a aperto or�ament�rio e a um cen�rio internacional mais desfavor�vel do que antes, por�m, � incerta.

A onda rosa foi o apelido dado ao per�odo que concentrou governos de esquerda na Am�rica Latina. Em 2009, 11 de 17 pa�ses da regi�o tinham um presidente desse campo ideol�gico no poder.

Estudo recente publicado na revista Latin American Politics and Society mostrou que, no geral, eles conseguiram reduzir a desigualdade de renda mais r�pido do que gest�es n�o de esquerda, independentemente do boom de commodities.

O trabalho � assinado pelo cientista pol�tico Germ�n Feierherd, da Universidade San Andr�s, na Argentina, e pelos economistas Patricio Larroulet, Wei Long e Nora Lustig, da Universidade Tulane, nos Estados Unidos.

Lustig � autora de outro estudo, amplamente citado na literatura acad�mica, que mostrou que os governos de esquerda moderada do Brasil e do Chile foram mais bem-sucedidos em reduzir a desigualdade do que governos de outros campos pol�ticos ou de esquerda populista na regi�o.

No trabalho de agora, ela e seus colegas usaram m�todos econom�tricos para isolar do resultado da desigualdade a contribui��o de outros fatores relacionados ao boom de commodites da �poca, como volume de com�rcio, composi��o da for�a de trabalho, entre outros.

Foram analisados dados entre 1992 e 2017, antes, durante e depois da sa�da de governos de esquerda.

A conclus�o foi que, em m�dia, pa�ses com um presidente esquerdista tiveram uma queda no �ndice de Gini, que mede a desigualdade, 2,4 pontos percentuais maiores que os demais. Essa melhora poderia chegar a 5,5 pontos em caso de uma perman�ncia mais prolongada no poder.

Segundo eles, tr�s medidas adotadas pelos governos da onda rosa foram determinantes para esse resultado: aumento do sal�rio m�nimo, eleva��o da arrecada��o de impostos e de pens�es com crit�rio social.

A��es como essas t�m aparecido de novo na atual gest�o Lula. O petista anunciou o primeiro aumento real do sal�rio m�nimo em seis anos e enviou ao Congresso projeto que prev� pol�tica de reajuste pela infla��o acrescida da varia��o do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Sua gest�o tamb�m tenta elevar a arrecada��o, com meta de obter R$ 168 bilh�es em receitas extras, e anunciou amplia��o do programa Bolsa Fam�lia.

Distribuir renda aos mais pobres sem onerar muito mais os mais ricos pode ter sido uma estrat�gia bem-sucedida antes, do ponto de vista social e pol�tico, mas atualmente h� mais obst�culos para replic�-la.

Para pa�ses como Brasil e Argentina, que j� t�m alto n�vel de gasto fiscal em rela��o ao PIB, ser� dif�cil se apoiar em aumentos cont�nuos de gasto para redistribuir renda, diz Feierherd.

No caso argentino, ali�s, ele avalia que a expans�o do gasto durante os governos Kirchner contribuiu decisivamente para a crise subsequente no pa�s.

Tanto l� como no Brasil, para reduzir a desigualdade de renda, afirma o cientista pol�tico, o gasto p�blico agora precisar� ser mais eficiente e mais redistributivo. Quest�es como acesso a educa��o, que n�o s�o objeto do estudo, tamb�m podem ter efeito importante.

A constata��o sobre a natureza dos gastos leva a desafios na arena pol�tica. Isso porque o governo Lula conseguiu a aprova��o da Reforma Tribut�ria, mas propostas como a taxa��o de offshores dependem de negocia��o com o Congresso, o que desperta cr�ticas de economistas heterodoxos.

"Essa reforma tribut�ria poderia tamb�m ter sido aprovada pela direita, porque j� era de interesse do mercado", diz Maria de Lourdes Rollemberg Mollo, professora de economia da UnB (Universidade de Bras�lia).

Para ela, a reforma em si � positiva ao simplificar o sistema tribut�rio, mas o problema foi separar sua discuss�o de novas regras de taxa��o direta, ou seja, sobre renda e patrim�nio —uma bandeira mais ligada � esquerda.

A cr�tica se soma a outras de esquerdistas sobre medidas do terceiro mandato de Lula, como a persecu��o de d�ficit fiscal zero e a n�o revoga��o de reformas como a trabalhista e a do ensino m�dio —embora, nos dois casos, estejam previstas mudan�as nos textos sancionados na gest�o Michel Temer (MDB).

Para o cientista pol�tico Alberto Carlos Almeida, a press�o da esquerda mais radical � positiva para Lula, uma vez que lhe d� maior poder de barganha ao negociar com outros campos ideol�gicos.

Em outras palavras, seria positivo para o presidente parecer mais moderado que seus pr�prios aliados.

Na avalia��o de Almeida, que durante a Opera��o Lava Jato teve telefonemas em que dava conselhos a Lula revelados, muito dificilmente a esquerda mais ideol�gica dar� cartas. Em sua vis�o, por duas raz�es: a modera��o do presidente e a fragilidade da base mais programaticamente alinhada com o petista no Congresso.

Por isso, ele avalia como natural a �nfase que o governo federal tem dado ao combate � pobreza e �s concess�es ao centr�o —n�o confundir com o centro, associado ao vice Geraldo Alckmin (PSB) ou � ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).

"Frente ampla � um nome charmoso, mas o que � importante para o governo agora � ter voto de deputado", diz.


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