Deputada aciona MP contra relator de projeto que pro�be uni�o homoafetiva

A deputada Erika Kokay (PT-DF) acionou o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) para apurar “poss�veis crimes” que o deputado Pastor Eurico (PL-PE) teria cometido ao responder a uma entrevista do  Correio, em 12 de outubro. De acordo com a parlamentar, o relator do Projeto de Lei (PL) que pro�be o casamento homoafetivo teria comparado a popula��o LGBTQIAP+ a ped�filos e traficantes, refletindo um “pensamento individual e homof�bico”.

 

Ao responder uma pergunta sobre a inconstitucionalidade do projeto de lei, o parlamentar afirmou que � defensor do ser humano, mas que isso n�o o obriga a concordar com ped�filos ou assassinos.

“Eles apontam isso [inconstitucionalidade] baseados na cl�usula p�trea de que todos s�o iguais perante a lei, mas todos s�o iguais como seres humanos. Voc� concorda com ped�filo? Voc� concorda com o traficante? Eu aposto que n�o, mas todos s�o iguais perante a lei. Ent�o n�o � por eu ser defensor do ser humano que eu tenho que acordar com o ped�filo, que eu tenho que concordar com o assassino. A lei diz quais s�o os direitos e deveres, aquilo que cada um se sente prejudicado deve buscar o rigor da lei”, disse o deputado.

Para Erika, a fala “compara os cidad�os LGBTQIA+ com assassinos, ped�filos e traficantes ao enquadrar a popula��o LGBTQIA+ entre aqueles que desejam tratamento igualit�rio, mas que n�o merecem t�-lo”. “As alega��es do relator do substitutivo 580/07 refletem um pensamento individual e homof�bico que destoa do dever de apreciar as proposi��es legislativas em favor do povo”, alegou a deputada petista.

Al�m disso, o deputado tamb�m sugeriu na entrevista que os movimentos sociais que compareceram � C�mara nos dias de vota��o do projeto, para protestar contra a proibi��o do casamento, teriam recebido “gorjeta”. “N�o vou generalizar, mas os homossexuais que vieram (ao Congresso) gritar contra o projeto n�o eram pessoas estabilizadas, que estavam tranquilas financeiramente, eram pessoas que estavam aqui por causa de uma gorjeta”, falou o pastor.

Sobre isso, Erika pede que o deputado esclare�a a afirma��o e aponte quem pagou e quem recebeu dinheiro para ir ao plen�rio protestar contra o projeto. “[O pastor] afirmou que os protestantes somente compareceram por serem pagos, enquanto, na verdade, os militantes LGBTQIA+ lutam pela pr�pria sobreviv�ncia na sociedade brasileira. A fala do deputado incentiva a homofobia sofrida por v�rios indiv�duos, uma vez que o Brasil � o pa�s que mais mata LGBTQIA+, de acordo com not�cia da pr�pria C�mara dos Deputados, casa a qual o Deputado Pastor Eurico integra”, disse a parlamentar.

Dessa maneira, com base na interpreta��o feita das respostas do deputado em entrevista ao Correio, Kokay pede que ele seja responsabilizado nos termos da Lei 7.716, de 05 de janeiro de 1989, por “praticar, induzir ou incitar a discrimina��o ou preconceito” contra a comunidade LGBTQIAP+.