O processo aborda o tempo em que o prefeito atuava como professor no munic�pio. Na peti��o, ele requer os sal�rios relativos aos meses de janeiro a dezembro de 2018, incluindo o respectivo adicional de quinqu�nio; o ajuste salarial de janeiro de 2018; o 13º sal�rio de 2018; e os vencimentos de janeiro a julho de 2019, juntamente com o respectivo adicional de quinqu�nio. Esses valores correspondem ao per�odo em que ele esteve afastado devido a acusa��es de abandono do cargo.
Conforme a Constitui��o, o prefeito, enquanto pessoa f�sica, pode processar o munic�pio caso tenha tido algum direito individual eventualmente violado pelo ente. Neste caso, � o cidad�o que move o processo, e n�o a figura do prefeito. No caso de Santa Maria do Salto, o processo foi movido em 5 de junho de 2023, ou seja, durante o per�odo atual em que ele exerce o cargo de prefeito.
No entanto, neste processo, existe, segundo os vereadores, uma incongru�ncia: ambos os lados da a��o representam o prefeito. Isso porque, de um lado, representando o munic�pio est� Fagner Campos Carvalho, assessor jur�dico municipal indicado por Marcos Vin�cius ao cargo. Do outro, o advogado que representa o chefe do Executivo Municipal � Alexandre dos Santos. Ele foi anteriormente procurador do munic�pio, nomeado em 20 de setembro de 2021 tamb�m pelo prefeito. Por�m, Alexandre permaneceu no cargo por 8 dias, sendo demitido no dia 28 de setembro de 2021.
Com a palavra, o prefeito
Questionado sobre a a��o, o prefeito alegou ter sido afastado do cargo por justa causa, contudo, sustenta que foi uma medida motivada por persegui��o pol�tica, devido � oposi��o que fazia ao ent�o prefeito na �poca em que foi retirado do cargo de professor. "Sou servidor p�blico, busquei meus direitos, fui demitido por justa causa e acusado de abandono de cargo injustamente. Estou no meu direito", declarou.
Este processo de R$ 26 mil representa o segundo movido pelo prefeito contra o munic�pio. Em um caso anterior, ele chegou a firmar um acordo que comprovou a indevida demiss�o quando ainda era servidor p�blico, recebendo R$ 10 mil como resultado. "Se provei minha inoc�ncia, mere�o tamb�m receber meu sal�rio de quando fui indevidamente acusado", concluiu.
C�mara dos Vereadores
Na C�mara, j� est� sendo estudada a abertura de CPI contra Marcos Vin�cius. Nos bastidores, vereadores afirmam que o prefeito � confuso na quest�o jur�dica do munic�pio e que tem problemas com licita��es. Nenhum vereador que conversou com a reportagem quis se identificar por temer retalia��o.