De acordo com relatos de participantes da reuni�o com ministros e integrantes da C�mara dos Deputados, o presidente disse, especificamente, que n�o haver� cortes de investimentos, como obras e gastos na �rea social.
Isso foi interpretado por parlamentares como uma sinaliza��o de que dever� rever a meta de d�ficit zero das contas p�blicas para evitar cortes no or�amento de 2024.
As declara��es contr�rias ao corte de gastos indicam que, se houver frustra��o de receita, n�o haver� contra��o de despesas para cumprimento da meta de d�ficit zero, defendida pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Lula ressaltou, no entanto, que n�o ir� criar novos gastos, mas que seria apenas para cumprir o que j� estar� no Or�amento.
Ainda de acordo com participantes do encontro, o petista teria refor�ado que � preciso aprovar projetos da equipe econ�mica que tem por objetivo aumentar a arrecada��o federal at� o fim deste ano.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, integrantes do governo passaram a discutir o envio ao Congresso Nacional de mensagem com a revis�o da meta. O valor em debate seria de d�ficit de 0,5% para 2024, mas ele pode ser reavaliado. Na semana em conversa com jornalistas, Lula declarou que "dificilmente" o pa�s vai concretizar essa promessa no ano que vem.
Ap�s a reuni�o desta ter�a, o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Rela��es Institucionais) afirmou � imprensa que a prioridade do governo federal � aprovar as medidas em tramita��o no Congresso Nacional e que n�o h� discuss�o no momento sobre o envio de mensagem ao parlamento prevendo mudan�a na meta de d�ficit fiscal.
Na reuni�o desta ter�a, coube a Haddad citar mat�rias priorit�rias, caso da que trata da subven��o do ICMS (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os). Na �poca do envio original da proposta pelo Executivo, a equipe econ�mica indicou que esperava arrecadar cerca de R$ 35 bilh�es a partir de 2024 com a medida.
Segundo relatos, o l�der do MDB na C�mara, Isnaldo Bulh�es (AL), defendeu que a proposta do ICMS tramite enquanto uma MP (medida provis�ria). Como a Folha de S.Paulo mostrou, na semana passada, Haddad pediu ao presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a an�lise da eleva��o das receitas federais.
O ministro pediu a Lira que o texto seja apreciado como MP, editada em agosto, e n�o por meio do projeto de lei com urg�ncia constitucional. A diferen�a no rito pode levar a diferen�as na arrecada��o: o texto do projeto de lei prev� que a proposta produza efeitos somente a partir de 1º de abril de 2024, enquanto a MP gera efeitos antes, a partir de 1º de janeiro.
O encontro desta ter�a ocorreu no Pal�cio do Planalto e tamb�m contou com a participa��o de ministros, como Padilha, Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Or�amento), al�m do vice-presidente, Geraldo Alckmin, de presidentes de partidos aliados, l�deres partid�rios e vice-l�deres do governo na C�mara.