Lula lan�a pacote para pagar ''d�vida hist�rica''

 

 

O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) lan�ou ontem, no Dia Nacional da Consci�ncia Negra, o segundo Pacote Pela Igualdade Racial. Ao todo, s�o 13 a��es apresentadas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em parceria com outros dez minist�rios e �rg�os federais. A cerim�nia de lan�amento contou com homenagem � M�e Bernadete e a outras lideran�as quilombolas assassinadas este ano. Tamb�m teve performance de Jorge Arag�o cantando “Identidade” e discursos de movimentos populares, como o do jovem ativista social e MC da cultura hip hop, Rafa Rafuagi.

Entre as medidas do pacote est� a institui��o do Programa Nacional de A��es Afirmativas, que busca formular, promover, articular e monitorar pol�ticas voltadas para mulheres e pessoas negras, quilombolas, ind�genas, ciganas ou com defici�ncia. Ter� investimento de R$ 9 milh�es. Foi criado ainda o Grupo de Trabalho Interministerial de Comunica��o Antirracista, respons�vel por criar pol�ticas para uma comunica��o mais inclusiva e respeitosa dentro da administra��o p�blica. Outra medida anunciada foi a Regulariza��o Fundi�ria Quilombola.

Em seu discurso, Lula afirmou que as medidas s�o o pagamento de uma d�vida hist�rica “que a supremacia branca construiu neste pa�s desde que ele foi descoberto”. O presidente tamb�m homenageou a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). “Eu acho que um jeito de homenagear o dia de hoje � colocar uma pessoa que eu tenho um profundo amor, respeito, carinho, uma figura que nasceu na pol�tica junto comigo, ajudou a construir esse partido, j� foi v�tima de dezenas de maldades pregadas por este pa�s, uma mulher que eu conheci na favela, onde morou muito tempo, criou seus filhos, seus netos, uma mulher que ainda hoje continua intacta, mais bela do que quando tinha 40 anos de idade”, disse, destacando que a popula��o negra � respons�vel pela constru��o e pela identidade nacional do Brasil.

Esta � a primeira vez em que o Brasil comemora o 20 de novembro ap�s a recria��o do minist�rio dedicado � popula��o negra, quilombola, cigana e demais Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs). A data, que � feriado em alguns estados e munic�pios, foi institu�da como efem�ride nos calend�rios escolares pela Lei nº 10.639, de 9 janeiro de 2003, no in�cio do primeiro governo Lula, assim como o Minist�rio da Igualdade Racial (MIR).

A ministra Anielle Franco celebrou em seu discurso o avan�o de pol�ticas p�blicas voltadas � igualdade racial no pa�s, al�m da cria��o do pr�prio minist�rio que administra. Ela tamb�m relembrou outras pastas e leis que tiveram papel importante na luta antirracista ao longo dos anos, como a Secretaria de Pol�ticas para Igualdade Racial, o Estatuto da Igualdade Racial, a Lei de Cotas, a Lei N° 10.639, que trata da hist�ria e cultura afro-brasileira, e o decreto N°4.887, que diz sobre a regulariza��o dos territ�rios quilombolas.

“Ontem, no pronunciamento que fiz � na��o, falei do orgulho que temos da riqueza e diversidade da popula��o brasileira, mas lembrei tamb�m como � importante cuidarmos para que nossas diferen�as n�o continuem significando desigualdades. E um passo disso � o grande avan�o que tivemos com a bancada negra”, afirmou, agradecendo aos parlamentares presentes.

Ao final de sua fala, ela afirmou que “enfrentar o racismo � combater as ra�zes das desigualdades e da exclus�o social. Um Brasil que promove a igualdade social � um pa�s mais desenvolvido, mais justo e democr�tico para todas as pessoas”. Durante o evento, foi entregue a l�deres quilombolas a concess�o de 29 territ�rios em todas as regi�es do pa�s, totalizando uma �rea de 157.616 hectares. (Com Ag�ncia Brasil)

 

Programa Nacional de A��es Afirmativas

Grupode Trabalho Interministerial de Comunica��o Antirracista

Pol�tica Nacional de Gest�o Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ)

Tombamento Constitucional de Quilombos

Brasil Sem Fome (Acordo de Coopera��o T�cnica entre o MIR e o Minist�rio do Desenvolvimento e Assist�ncia Social, Fam�lia e Combate � Fome (MDS)

Primeira Inf�ncia Antirracista

Preserva��o e Valoriza��o da Mem�ria e da Heran�a  Africana [Acordo de Coopera��o t�cnica entre os Minist�rios da Igualdade Racial, Cultura, e Direitos Humanos e Cidadania, al�m da Diretoria Socioambiental do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES)

Decreto de Reconhecimento do Hip-Hop como Refer�ncia Cultural Brasileira

Programa de Interc�mbio Sul-Sul

Atendimento psicossocial para m�es e familiares v�timas de viol�ncia

Regulariza��o Fundi�ria Quilombola