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Estado de Minas

Medicamentos em falta: o que fazer se seu rem�dio 'sumir' das prateleiras

Relatos de desabastecimento em farm�cias foram registrados recentemente em 18 Estados e no DF. Entenda quais s�o as obriga��es das empresas nestes casos e o que o consumidor fazer caso n�o encontre algum medicamento.


23/05/2022 16:37 - atualizado 23/05/2022 17:02

Mulher em farmácia
Fabricantes t�m algumas obriga��es a cumprir em caso de desabastecimento (foto: Getty Images)

Felipe Terrezo � dono de duas farm�cias no Rio de Janeiro, mas, quando sua neta ficou doente na �ltima semana, ele n�o tinha novalgina em solu��o em suas lojas para dar � menina para baixar a febre.

"N�o encontro no mercado h� cerca de dez dias, e n�o estou conseguindo comprar. Por sorte, eu tinha um frasco aberto em casa que resolveu o problema dessa vez", diz Terrezo, que � presidente do Sindicato do Com�rcio Varejista de Produtos Farmac�uticos do Rio.

O empres�rio diz que notou recentemente que est� excepcionalmente dif�cil encontrar alguns antibi�ticos para abastecer suas farm�cias.

"Quando os clientes chegam e o rem�dio est� em falta, a gente busca ajudar e substituir por um de outra marca ou um gen�rico, mas e o que n�o tem substitui��o?"

Situa��es assim t�m sido frequentemente noticiadas em diferentes partes do pa�s. No Paran�, por exemplo, havia 500 medicamentos em falta no in�cio de maio, segundo o sindicato de varejistas farmac�uticos.

O desabastecimento nas farm�cias tamb�m preocupa em ao menos outros 17 Estados e no Distrito Federal.

A falta de rem�dios j� foi relatada em Alagoas, Bahia, Cear�, Esp�rito Santo, Goi�s, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Par�, Piau�, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, S�o Paulo, Sergipe e Tocantins.

"Embora n�o haja dados que nos permitam afirmar de forma categ�rica que h� um desabastecimento excepcional, temos ouvido, sim, muitos relatos de falta de medicamentos espec�ficos, especialmente os muito baratos, que a ind�stria n�o tem interesse em produzir, como � o caso de alguns antibi�ticos", diz o advogado Matheus Falc�o, pesquisador do programa de Sa�de do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Falc�o explica que a raz�o do problema normalmente n�o est� nas lojas, mas nos fabricantes.

"O Brasil tem um problema estrutural de capacidade de produ��o e depende das importa��es do medicamento em si ou dos insumos farmac�uticos ativos [o principal ingrediente de um medicamento], e, em 2022, os lockdowns na China por causa da covid e a guerra na Ucr�nia afetaram o fornecimento", diz o pesquisador do Idec.

Prateleira de farmácia
Relatos de desabastecimento em farm�cias foram registrados recentemente em 18 Estados e no DF (foto: Getty Images)

S�rgio Barreto, presidente da Associa��o Brasileira de Redes de Farm�cias e Drogarias (Abrafarma), diz que, al�m da maior dificuldade para a chegada de insumos ao pa�s, o setor farmac�utico enfrentou uma esp�cie de "efeito domin�".

"Outros produtos que estavam faltando exigiram mais dedica��o da ind�stria, acarretando a redu��o na fabrica��o de outros produtos", diz.

O aumento de casos de gripe ao mesmo tempo em que as infec��es pelo coronav�rus voltaram a crescer no Brasil tamb�m s�o apontados como motivos para o desabastecimento.

Houve uma maior demanda por determinados antibi�ticos no in�cio deste ano, segundo o Sindicato da Ind�stria de Produtos Farmac�uticos (Sindusfarma), que afirma serem problemas pontuais e que as fabricantes est�o ajustando sua produ��o para atender o mercado.

A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) explicou � BBC News Brasil que, apesar de ser a respons�vel por regular e monitorar esse mercado, n�o cuida das rela��es comerciais do setor, como as aquisi��es e distribui��o de medicamentos, e diz que n�o tem meios legais para obrigar as fabricantes a garantir a oferta de medicamentos no pa�s.

Mas as empresas t�m algumas obriga��es a cumprir em caso de desabastecimento, e o consumidor pode tomar algumas medidas caso se depare com algum medicamento em falta na farm�cia.

1. Entre em contato com a empresa

O primeiro passo deve ser ligar para o servi�o de atendimento ao consumidor do laborat�rio que fabrica o rem�dio para verificar se h� realmente algum problema no fornecimento, diz a Anvisa.

Caso a fabrica��o ou importa��o de um produto tenha sido interrompida temporariamente ou definitivamente, a empresa deve informar os motivos e datas em seus sites e canais de atendimento.

"A empresa tem ainda o dever de informar onde o consumidor pode conseguir o medicamento na regi�o onde vive", afirma Matheus Falc�o, do Idec.

2. Consulte a Anvisa

Mas h� casos em que o produto simplesmente n�o est� dispon�vel no mercado, e n�o vai adiantar ir de farm�cia em farm�cia em busca dele.

O consumidor deve consultar a Anvisa para confirmar se � o caso, porque as fabricantes t�m a obriga��o de notificar a ag�ncia que um medicamento ser� descontinuado de forma definitiva ou tempor�ria com no m�nimo seis meses de anteced�ncia.

A ag�ncia mant�m em seu site uma lista das notifica��es. Se um medicamento estiver nela, o consumidor deve checar a data em que o aviso foi feito, porque a ag�ncia determina que o fornecimento deve ser garantido por ao menos seis meses depois disso.

Quando a descontinua��o puder gerar um risco de desabastecimento, como � o caso de quando h� um �nico medicamento de certo tipo dispon�vel ou esse produto responde por uma grande fatia do mercado, o aviso deve ser feito um ano antes, segundo a Anvisa.

Pílulas
Consumidor pode tomar algumas medidas caso encontre algum medicamento em falta na farm�cia (foto: Getty Images)

3. Denuncie

Se um medicamento estiver em falta porque deixou de ser fabricado e isso n�o tiver sido notificado � Anvisa, o consumidor pode denunciar a empresa na central de atendimento da ag�ncia, pelo telefone 0800 642 9782, ou em sua ouvidoria.

A ag�ncia informa que isso pode configurar uma infra��o sanit�ria e levar � abertura de um processo administrativo contra o laborat�rio, que pode ser punido.

As den�ncias tamb�m ajudam a ag�ncia a monitorar se h� desabastecimento ou risco de desabastecimento e tomar as medidas necess�rias para tentar garantir a disponibilidade do medicamento no mercado.

"A Anvisa pode pedir informa��es a outros fornecedores e informar a popula��o da escassez de um medicamento espec�fico", diz Falc�o.

H� casos em que a falta de um medicamento pode gerar uma crise de sa�de p�blica. Em casos assim, pode ser necess�rio recorrer ao Minist�rio da Sa�de.

"O minist�rio pode tomar medidas pontuais e ir atr�s dos produtores, se articular com a Anvisa para fazer uma negocia��o para que o produto volte a ser fabricado", afirma Falc�o.

Procurado pela BBC News Brasil, o Minist�rio da Sa�de disse que trabalha para manter a rede p�blica abastecida, mas n�o tratou do desabastecimento relatado na rede privada em sua resposta aos questionamentos enviados pela reportagem.

4. Acione a Justi�a

Muitas vezes, algu�m precisa de um tratamento de curto prazo, e n�o vale a pena recorrer � Justi�a para conseguir ter acesso a um rem�dio.

Mas h� outros casos, como de medicamentos de alto custo e de uso continuado, em que o desabastecimento pode implicar em uma viola��o do direito de uma pessoa � sa�de.

Matheus Falc�o explica que, nestes casos, � poss�vel recorrer a uma a��o judicial.

"A pessoa pode entrar na Justi�a para que a empresa justifique por que o produto n�o est� sendo disponibilizado e para conseguir o medicamento", afirma o advogado do Idec.

5. Procure um profissional de sa�de

Quando houver um desabastecimento de um determinado produto, o consumidor deve procurar um profissional de sa�de para substituir o medicamento que foi originalmente indicado pelo m�dico.

Isso pode ser feito em alguns casos pelo farmac�utico respons�vel pela farm�cia, que ir� indicar um produto de outra marca ou gen�rico.

Mas h� situa��es em que o m�dico indica na receita que um rem�dio n�o pode ser substitu�do por um gen�rico ou n�o h� um produto equivalente de outras fabricantes.

Nestes casos, o paciente deve procurar o m�dico para que ele fa�a a substitui��o mais adequada do medicamento que foi prescrito.


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