M�dico que estupra pacientes: o que os hospitais t�m feito para prevenir abusos?

Alguns meses separam a not�cia sobre o m�dico anestesista, preso por estuprar uma mulher durante uma cesariana, a do atual m�dico colombiano, detido recentemente pelo mesmo motivo, entre outras acusa��es, sendo que sequer ele estava apto para exercer a fun��o de m�dico, tampouco de anestesista, no Brasil.

E esses s�o apenas os casos de conhecimento p�blico. Mas, certamente h� outros, segundo os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

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No entanto, aqui n�o vamos falar da conduta espec�fica de um profissional, mas sim de um contexto de viola��o de direito das mulheres no que se refere ao atendimento m�dico. O que os hospitais, organiza��es e entidades relacionadas t�m feito, efetivamente, para frear crimes de viol�ncia contra a mulher?

A Secretaria de Estado de Sa�de do Rio de Janeiro destaca que as mulheres podem ser acompanhadas por uma pessoa de sua livre escolha durante todo o trabalho de parto. "Esse direito das mulheres foi refor�ado nas unidades da rede estadual, com a instala��o de cartazes informativos. Al�m disso, as unidades de sa�de seguem protocolos r�gidos de seguran�a do paciente e parto seguro, que foram revisados por grupos t�cnicos", diz a pasta.

De acordo com Guilherme Nadais, m�dico e vice-presidente do Cremerj, o �rg�o tem como principal fun��o fiscalizar as condi��es do exerc�cio da profiss�o m�dica, receber den�ncias e, se necess�rio, abrir sindic�ncia para investiga��o. Ele tamb�m tem a responsabilidade de apurar e punir eventuais infra��es �ticas ou mesmo crime cometidos por m�dicos.

"O que a gente faz s�o palestras, educa��o continuada, instru�mos as pessoas para evitar que ocorram essas pr�ticas n�o condizentes com o ato m�dico, mas n�o seria fact�vel ao conselho ter uma busca ativa das poss�veis infra��es �ticas que ocorrem em todas as unidades de Sa�de do Estado do Rio de Janeiro", argumenta Nadais.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de S�o Paulo (Cremesp), disse, em nota, que tem orientado os m�dicos sobre a forma de examinar o paciente ou aproximar-se dele para fazer o exame f�sico. "Quando � um exame ginecol�gico, urol�gico, ou proctol�gico, � necess�rio que exista um acompanhante de sala, que tenha um t�cnico ou um auxiliar que presencie o exame tamb�m", alega a entidade.

O Cremesp lembra tamb�m que o uso de c�meras de vigil�ncia j� existe em muitas institui��es de assist�ncia � sa�de, mas � preciso observar a Lei Geral de Prote��o de Dados Pessoais (LGPD), uma vez que o paciente tem direito � sua privacidade e sigilo.

"Atualmente, muitos procedimentos cir�rgicos s�o filmados, gravados em m�dia digital e entregues ao paciente quando recebem alta ou passam a compor o pr�prio prontu�rio. Sempre visando a prote��o e seguran�a para ambas as partes, paciente e equipe", pontuou a pasta.

O Minist�rio da Sa�de foi contatado, mas at� a publica��o dessa reportagem n�o tivemos resposta. A Federa��o Brasileira de Hospitais tamb�m n�o respondeu as solicita��es.

J� o Conselho Federal de Medicina (CFM) disse que n�o poderia acrescentar nenhum posicionamento � discuss�o porque, segundo ele, esses crimes n�o t�m rela��o alguma com a entidade, que passou o bast�o para a Sociedade Brasileira de Anestesiologia e demais �rg�os relacionados.

O que fazer para evitar crimes semelhantes �s mulheres?

Jos� Branco, m�dico infectologista, fundador e atual diretor executivo do Instituto Brasileiro Para Seguran�a Dos Pacientes (IBSP) explica que, a princ�pio, � preciso que os hospitais verifiquem se o CRM (registro profissional) do m�dico est� ativo regularmente. � importante saber tamb�m se o profissional j� teve alguma queixa na pol�cia, mas isso, poucos fazem.

J� para evitar crimes de viol�ncia em procedimentos cir�rgicos, diz Branco, os hospitais precisam simplesmente cumprir as normas b�sicas. Isso significa que, em nenhum momento, o m�dico ginecologista ou qualquer outro especialista, deve ficar sozinho com a paciente na sala.

Ter uma enfermeira e uma t�cnica de enfermagem no centro cir�rgico (chamadas de circulantes), al�m dos m�dicos, seria o m�nimo, dependendo da complexidade do caso, embora n�o seja dif�cil encontrar hospitais, sobretudo, em regi�es mais afastadas, que n�o segue protocolos.

"O problema � que o Brasil � um pa�s continental, onde h� diferentes estruturas hospitalares, e nem sempre tem a quantidade de profissionais adequados para realizar os procedimentos", diz Branco, citando a import�ncia do selo de acredita��o, que atesta o bom gerenciamento das unidades.

Os hospitais, tanto p�blicos quanto particulares, que receberam essa certifica��o de uma comiss�o t�cnica especializada, seja ela nacional ou internacional, evolu�ram rapidamente e isso trouxe, consequentemente, mais seguran�a �s pacientes.

Por isso, cobrar dos �rg�os respons�veis o selo de acredita��o ajudaria muito a diminuir ou at� mesmo a excluir crimes de viol�ncia contra a mulher. Em contrapartida, os que n�o forem acreditados, seguiriam � merc� de sua pr�pria gest�o.

Uma outra sa�da para inibir esses crimes seria haver uma ouvidoria eficiente ou outro canal onde a paciente pudesse denunciar sem medo de repres�lias, tendo em vista que ela pode ter que voltar ao local e ser atendida pelo mesmo m�dico.

Para N�lida Coelho Monte, defensora P�blica, coordenadora auxiliar do N�cleo Especializado de Promo��o e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria P�blica de S�o Paulo, tamb�m deveria haver nos pr�prios hospitais ambientes menos hierarquizados, para que qualquer pessoa pudesse realizar den�ncias sem ter medo de perder o emprego ou sofrer ass�dio moral.

"Deveriam aprimorar esse mecanismo de den�ncias, garantindo aos cidad�os seriedade, privacidade e acolhimento, coisas que n�o est�o acontecendo hoje. Quando esses �rg�os n�o recebem esses relatos da forma adequada, as mulheres s�o, inclusive, desestimuladas a denunciar. E eu acho que deveria haver uma atua��o mais eficaz dos conselhos que fiscalizam as profiss�es e do estabelecimento de protocolos para atua��es m�dicas", opina a defensora p�blica.

Ela afirma tamb�m que os conselhos de classe, secretarias, minist�rio da sa�de e afins s�o respons�veis pela forma de armazenamento dessas informa��es em prontu�rios m�dicos, al�m de defender que eles t�m responsabilidade com a preven��o da viol�ncia atrav�s da capacita��o de profissionais em direitos humanos das mulheres e viol�ncia de g�nero.

"Se essas omiss�es n�o existissem, essas condutas poderiam ter sido evitadas, mas aqui estamos falando em um aspecto mais administrativo. Todos esses �rg�os competentes que precisam estar mais envolvidos na preven��o dessas condutas, ao inv�s de se eximirem dessa discuss�o, t�m que assumir responsabilidades em rela��o a esse tema, porque enquanto isso n�o acontecer, n�o evitaremos essas ocorr�ncias", levanta a bandeira, a promotora de Justi�a de S�o Paulo.

Aqui, por�m, h� um entrave, j� que os conselhos alegam que n�o seria poss�vel fiscalizar todos os hospitais de sua regi�o. "Se um crime n�o � reportado � pol�cia, ela n�o tem como saber que ele ocorreu. Seria imposs�vel o Conselho sair fiscalizando todas as unidades de sa�de do Estado do Rio de Janeiro, ele n�o teria essa capacidade, na pr�tica", argumenta, Nadais, vice-presidente do Cremerj.

Outro ponto citado pelos especialistas no combate a esses crimes � a falta de educa��o. Em geral, a maioria das pessoas n�o conhecem seus direitos b�sicos, logo, n�o tem como exigi-los.

"O governo federal e os pr�prios hospitais precisam fazer campanhas de esclarecimento para que a popula��o conhe�a os seus direitos e receba tratamentos mais humanizados. Os pa�ses que conseguiram melhorar foram com essas campanhas educativas e demoradas dizendo que a viol�ncia estava em todos os lugares, inclusive, nos servi�os de sa�de", observa Maria da Guia de Medeiros Garcia, m�dica ginecologista, e gerente de aten��o � sa�de da Maternidade Escola Janu�rio Cicco da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), vinculada � Rede Ebserh.

Segundo Garcia, no Brasil, as campanhas s�o escassas, por isso, toda ajuda do Conselho Federal de Medicina (CFM), dos regionais, das sociedades m�dicas e demais entidades relacionadas seriam bem-vindas.

"Eu acredito que o mais importante � a consci�ncia da classe m�dica, que como tudo na vida, vem com a educa��o. Eu acho que falta uma conscientiza��o maior nos cursos de medicina e nos programas de resid�ncia m�dica, que � a forma que o m�dico tem de se qualificar profissionalmente", acrescenta Nadais, vice-presidente do Cremerj.

Garcia ressalta tamb�m que a lei do acompanhante, teoricamente, d� o direito a parturiente de ser acompanhada durante todo o trabalho de parto. Mas, na pr�tica, nem sempre ela � cumprida, assim como tantas outras.

Isso porque, o governo sanciona a lei, entretanto, muitas vezes, n�o d� condi��es para cumpri-la, porque para o acompanhante entrar, ele precisa receber recomenda��es, vestimentas e, muitas vezes, est�o em falta, ou a sala � muito pequena. � tudo muito mais complexo do que s� existir o n�mero de uma lei para que ela seja, efetivamente, cumprida.

Para inibir o �xito de crimes de viol�ncia hospitalar, h� possibilidade tamb�m de instalar c�meras de seguran�a, como j� citado anteriormente, entretanto, elas n�o s�o vistas como uma solu��o para resolver o problema, tendo em vista que a intimidade da paciente ficaria exposta em grava��es.

"A gente tem que ter um pudor. O ato m�dico � uma coisa muito s�ria e isso n�o pode ser entregue a qualquer pessoa. E se algu�m usar essas imagens para expor a pessoa?", questiona Jedson Nascimento, diretor de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), ressaltando que tudo tem um lado bom e outro ruim.

Sa�da de medicamentos e sedativos deve ser fiscalizada

"Teoricamente, deveria haver em todos os hospitais um departamento, farm�cia ou uma equipe respons�vel pela quantidade de entrada e sa�da de seda��o. Mas 75% do atendimento de sa�de vem do Sistema �nico de Sa�de, e nem todas (as unidades) t�m condi��es ideais de trabalho. Justamente, por isso que se v� uma demanda enorme. � uma coisa muito complexa, porque milhares de pessoas s�o atendidas por dia, com muitos procedimentos cir�rgicos", comenta Branco, diretor executivo do Instituto Brasileiro Para Seguran�a Dos Pacientes.

Para a defensora P�blica, nada justifica a falta de controle da sa�da de sedativos. "Tem que haver um controle em rela��o a utiliza��o dessas subst�ncias e ao armazenamento dessas informa��es nos prontu�rios m�dicos. E al�m do m�dico, outras pessoas t�m acesso a eles. Por isso, me parece que h� um cen�rio de omiss�o intencional a essas condutas praticadas pelos profissionais. � um cen�rio de normaliza��o de todas as pessoas envolvidas naquele caso, uma esp�cie de coniv�ncia com o erro, com a m� presta��o de servi�o ou mesmo com o crime", enfatiza.

Portanto, se n�o houvesse desrespeito com as mulheres, possivelmente, haveria estranheza na quantidade excessiva de seda��o ou na ado��o de medidas que n�o foram autorizadas previamente por elas, como a retirada de seu acompanhante na hora do parto.

M�dicos s�o gente como todo mundo

Embora salvem vidas, os m�dicos tamb�m s�o frutos de uma sociedade e, como tais, n�o est�o isentos de terem m� conduta ou de cometerem crimes. "Um m�dico pode at� ser um psicopata e as institui��es precisam ficar atentas aos sinais. Infelizmente, v�o aparecer mais casos e n�s vamos ter que crescer assim, dolorosamente, com essas den�ncias vindo a p�blico, igual crimes de homofobia, racismo", lamenta Branco.

E vale dizer que, segundo os especialistas, raramente, alguma avalia��o psicol�gica � feita na contrata��o de um m�dico.

"N�o � feito absolutamente nenhuma avalia��o da personalidade dessa pessoa, e se m�dicos n�o tivessem esses problemas, n�o se suicidavam e n�o matavam ningu�m. Por essa neglig�ncia e outros fatores, a viol�ncia contra as mulheres no Brasil tem crescido assustadoramente", reflete a m�dica ginecologista.

"Ent�o, isso da� (os crimes de estupro), na realidade, � s� uma amostra do que est� acontecendo com as mulheres no Brasil em todas as camadas sociais, em todas as profiss�es e em todos os setores que essa mulher transita", exemplifica Garcia.

Contudo, a ginecologista afirma que os m�dicos n�o est�o acima de todos, mas, espera-se que o profissional de sa�de que est� cuidando da vida da paciente em um momento de vulnerabilidade tenha um cuidado maior.

Al�m disso, ao que tudo indica, avistamos apenas a ponta do iceberg, conforme elucida a defensora p�blica de S�o Paulo. "� poss�vel que o n�mero de casos de crimes de estupro seja bem maior, sobretudo, porque eles t�m ocorrido em decorr�ncia da seda��o. Isso significa que muitas mulheres podem ainda nem saber que sofreram algum tipo de viola��o", diz a promotora.

Pa�ses modelos

Segundo os especialistas, alguns pa�ses t�m modelos muito bem estruturados em termos de qualidade e seguran�a dos pacientes. Esse � o caso do Canad�, por exemplo. "L� existe uma preocupa��o muito grande com a experi�ncia do paciente, que analisa toda a sua jornada durante sua estadia no hospital. Isso faz com que o sistema esteja em constante melhora", destaca Branco, lembrando que o atendimento � avaliado desde o atendimento na recep��o at� procedimentos p�s-cir�rgicos.

Segundo ele, Inglaterra, Portugal, Noruega e outros pa�ses europeus, nesse quesito, tamb�m se destacam. Entretanto, n�o d� para comparar, porque l�, o dinheiro gasto com sa�de � muito maior.

"Enquanto entre 95 a 99% desses pa�ses t�m certificados de qualidade, no Brasil, menos de 10% dos hospitais s�o acreditados. Isso j� d� uma dimens�o da diferen�a", avalia Branco.

Hospitais que adotam o Protocolo de Cirurgia Segura - um conjunto de regras estabelecidas em um consenso internacional comandado pela Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS) para melhorar todos os �mbitos de uma cirurgia -, tendem a oferecer mais seguran�a �s pacientes.

Ningu�m age sozinho, dizem especialistas

"A verdade � que a ocorr�ncia de um crime � responsabilidade de toda a sociedade. Mas no caso de uma equipe cir�rgica, eu acredito que todos deveriam ser responsabilizados, porque tem v�rios membros, tem um cirurgi�o, o primeiro auxiliar de instrumenta��o, a circulante, o anestesista. � uma responsabilidade coletiva, mas � importante dizer que h� muitos crimes que n�o s�o flagrados", opina o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

Ainda de acordo com Nadais, uma vez confirmado que houve um crime dessa natureza (de estupro), o m�dico deveria ser afastado definitivamente do exerc�cio da profiss�o.

Para evitar o cen�rio que estamos descobrindo, a defensora p�blica acredita que penalizar uma �nica pessoa, no caso, os m�dicos respons�veis pelos crimes em si, n�o � o suficiente. "Essa responsabiliza��o deve ocorrer em todas as inst�ncias, mas, n�s observamos uma falha geral e o direito das mulheres s� tem avan�ado a partir da viola��o de seus corpos e de suas vidas", comenta.

M�dico colombiano n�o podia atuar no Brasil

Segundo o vice-presidente do Cremerj, na �poca em que ocorreram os crimes, em 2020 e 2021, o m�dico colombiano n�o estava habilitado para atuar no Brasil.

"Ele n�o tinha inscri��o no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, n�o tinha o revalida, que � a prova que faz com que o m�dico formado no estrangeiro valide seu diploma no Brasil e n�o era membro da Sociedade Brasileira de Anestesiologia", diz o m�dico.

Ele fez a prova do revalida no dia 3 de dezembro de 2021 e recebeu a express�o no CRM aqui do Rio de Janeiro no dia 31 de janeiro de 2022. At� ent�o, ele estava num suposto programa de supervis�o de uma universidade do Rio de Janeiro", acrescenta.

Teoricamente, o m�dico s� poderia atuar no pa�s a partir de 2023, e mesmo assim, n�o como anestesista. Em outras palavras: se os tr�mites tivessem corrido de forma legal, ele n�o teria tido a "oportunidade" de cometer os crimes dos quais est� sendo acusado.

"Ningu�m comete um crime sem que outras pessoas tenham contribu�do para sua execu��o. Ele (o m�dico colombiano) estava totalmente irregular aqui. O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro vai apurar esses fatos, porque houve uma falha geral", afirma o vice-presidente do Cremerj.

Nesse sentido, o diretor de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, Jedson Nascimento, lembra que o anestesiologista precisa se especializar pelo per�odo de tr�s anos para atuar na �rea.

"Hoje, profissionais s�rios est�o sendo questionados por causa de um criminoso desqualificado que ocupou um espa�o que n�o lhe cabia. O erro na contrata��o de profissionais inadequados recai sobre todos n�s, sendo que pouco se houve falar em complica��es cir�rgicas causadas pela anestesia. A busca pela qualidade � a nossa t�nica", conclui o diretor.