Um grupo de 80 organiza��es, lideradas pelo criador da World Wide Web, Tim Berners-Lee, divulgou proposta de novo contrato para a internet, com o objetivo de servir como guia para a formula��o de medidas e pol�ticas p�blicas relacionadas ao ambiente online. Governos, empresas e entidades da sociedade civil s�o convidadas a endossar o documento, dispon�vel em um site espec�fico.
A iniciativa surge em meio a cr�ticas acerca de malef�cios associados ao mundo virtual, da difus�o de not�cias falsas e discurso de �dio ao abuso no tratamento dos dados e falta de seguran�a, com vazamentos e crimes cibern�tico. O prop�sito � que a internet seja acess�vel aos cidad�os e possa voltar a ser um espa�o seguro para seus usu�rios.
O documento � formado por um conjunto de princ�pios, materializados em metas a serem assumidas pelos diversos agentes. Para os governos, um dos compromissos � garantir que todos possam se conectar � internet. Entre as metas est�o conectividade a 90% da popula��o at� 2030, assegurar que pacotes de 1 giga n�o custem mais de 2% da renda m�dia em 2025 e 70% dos jovens com habilidades de lidar com tecnologias digitais at� 2025.
Os autores sugerem pol�ticas p�blicas de incentivo fiscal para estimular investimentos, compartilhamento de infraestrutura e medidas de acesso aberto nas grandes redes de atacado, al�m de autoridades regulat�rias com poder para promover essas a��es. Essas estrat�gias devem ser estruturadas em torno de planos nacionais de banda larga voltados a atender parcelas exclu�das da popula��o.
Direitos
Tamb�m dirigido aos governos est� o princ�pio de respeito � privacidade e a direitos relacionados aos dados dos usu�rios. A concretiza��o passa por leis disciplinando a coleta e o tratamento de dados, assegurando como base a obten��o do consentimento livre, informado, espec�fico e n�o amb�guo. Tais normas devem trazer os direitos aos titulares de acessar suas informa��es, opor-se a um tratamento ou a uma decis�o automatizada, corrigir registros e fazer a portabilidade para outros controladores.
A promo��o desses direitos envolve tamb�m limitar o acesso a dados de pessoas por autoridades ao que � necess�rio e proporcional ao objetivo, ancoradas em leis claras, vinculadas a a��es motivadas pelo interesse p�blico e sujeitas � an�lise do Judici�rio. O texto recomenda que os pr�prios �rg�os p�blicos diminuam a coleta de dados dos cidad�os e fiscalizem essa pr�tica pelas empresas, de modo a verificar se ela corresponde � legisla��o e � feita de forma transparente.
Inclus�o
Para as empresas, o contrato inclui princ�pios como ofertar internet acess�vel, que n�o exclua ningu�m de seu uso e constru��o. Esse compromisso est� ligado � presen�a de servi�os e ferramentas que atendam � diversidade da popula��o, especialmente aos grupos mais marginalizados. � o caso da disponibilidade de recursos em diversas linguagens, inclusive de minorias �tnicas.
Uma internet inclusiva envolve tamb�m um servi�o com continuidade, o fomento a redes comunit�rias, a prote��o do princ�pio da neutralidade de rede (o tratamento n�o discriminat�rio dos pacotes que trafegam) e a preserva��o de velocidades equivalentes de download e upload, de modo que os usu�rios possam ser n�o somente consumidores mas produtores de informa��o.
Outro compromisso proposto �s empresas � o de desenvolver tecnologias que promovam o bem-estar e combatam abusos, de modo a potencializar a web como bem p�blico e colocar as pessoas no centro. Essas companhias devem considerar e serem acompanhadas sobre como suas inova��es geram riscos e impactos ao meio ambiente ou promovem direitos humanos, equidade de g�nero e os objetivos de desenvolvimento das Na��es Unidas.
A efetiva��o da pr�tica envolve, segundo os autores do contrato, a considera��o da diversidade da sociedade por meio da cria��o de canais de escuta aos p�blicos usu�rios e atingidos por essas tecnologias. A representa��o de grupos diversos deve estar tamb�m na composi��o da for�a de trabalho empregada na produ��o desses equipamentos.
Cidad�os
Para os cidad�os, o contrato convoca � participa��o na web como criadores e colaboradores, construindo comunidades fortes e comprometidas com o respeito � dignidade humana, e n�o utilizando as tecnologias digitais para pr�ticas nocivas, como abuso, ass�dio ou difus�o de informa��o �ntima que viole a privacidade dos indiv�duos.
O documento conclama os cidad�os a lutar por uma internet mais democr�tica e empoderadora. A mobiliza��o passa pelo alerta por amea�as contra a internet e seu emprego como instrumento que provoque danos por parte de governos, empresas ou grupos privados. Os agentes do setor devem olhar para o futuro da internet como um bem p�blico e um direito b�sico, conclui o texto.