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Na quinta-feira (17/03), uma ordem judicial do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes funcionou como um ultimato para a companhia, que evitou por v�rios meses qualquer tipo de contato com entidades do Judici�rio brasileiro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respons�vel pela condu��o das elei��es brasileiras, pediu por meses colabora��o do Telegram para combater a propaga��o de fake news em canais de conte�do pol�tico.
O Minist�rio P�blico Federal, que atua sobre crimes cometidos na internet, queria discutir por sua vez mecanismos contra delitos como pornografia infantil e venda de armas dentro da plataforma.
Cartas judiciais foram ignoradas. Uma correspond�ncia enviada para a sede da empresa em Dubai chegou a ser devolvida para o TSE.
Alexandre de Moraes determinou, ent�o, a pedido da Pol�cia Federal, que a opera��o do Telegram fosse suspensa no Brasil sob a justificativa de que a companhia n�o respeitava medidas judiciais.
Horas depois da divulga��o da decis�o do ministro do Supremo, na sexta (18/03), o diretor-executivo da companhia, o russo Pavel Durov, divulgava um pedido de desculpas e come�ava a cumprir as ordens estabelecidas por Moraes.
No domingo, o ministro revogou a ordem de bloqueio e permitiu o funcionamento do aplicativo. Veja abaixo quais foram as medidas estabelecidas por Moraes que foram atendidas pelo Telegram:
Um representante no Brasil
A companhia nomeou o advogado Alan Campos Elias Thomaz, da Campos Thomaz & Meirelles Advogados, como figura legal no pa�s. No curr�culo divulgado no site da firma, Thomaz apresenta especializa��es em lei digital, privacidade e prote��o de dados.
Na resposta ao STF, o Telegram diz que "Alan tem experi�ncia anterior em fun��es semelhantes, al�m de experi�ncia em direito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa op��o para essa posi��o enquanto continuamos construindo e refor�ando nossa equipe brasileira. Alan Campos
Elias Thomaz tem acesso direto � nossa alta administra��o, o que garantir� nossa capacidade de responder as solicita��es urgentes do Tribunal e de outros �rg�os relevantes no Brasil em tempo h�bil".
Heloisa Massaro, diretora do InternetLab, um centro de pesquisa brasileiro sobre direito e tecnologia, diz que "a indica��o de um representante � um sinal dado pela empresa de que ela est� disposta a pelo menos iniciar um di�logo com autoridades, um canal principalmente no �mbito judicial".
"Isso tudo � diferente de ter uma pol�tica dentro da empresa para buscar entender como o aplicativo � usado no pa�s, desenvolver pol�ticas para isso e abrir um di�logo com a sociedade civil", afirma Massaro. "De qualquer forma, a concretiza��o desse canal de di�logo vai nos permitir entender como ser� a postura da plataforma."
� BBC News Brasil, a firma disse: "Informamos que o escrit�rio Campos Thomaz Advogados n�o comenta os casos envolvendo os seus clientes, incluindo o Telegram".
O escrit�rio Araripe & Associados, com sede no Rio de Janeiro, j� fazia representa��o do Telegram h� sete anos.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, documentos davam poder ao escrit�rio para "obter e defender direitos relativos a propriedade industrial". A atua��o, disse a firma, � exclusivamente em assunto de propriedade intelectual.
Medidas para combater desinforma��o
Monitoramento: o Telegram prometeu monitorar os 100 canais mais populares no Brasil.
A plataforma tem uma caracter�stica particular de dar espa�o para a cria��o de canais com at� 200 mil usu�rios, abertos a participa��o, e listas de transmiss�o sem limite de n�mero de usu�rios em que apenas o criador desses espa�os faz divulga��es e an�ncios. O WhatsApp, por exemplo, decidiu criar limita��es para essas modalidades diante das cr�ticas sobre a propaga��o de fake news na plataforma.
O Telegram disse ao STF que "como esses 100 principais canais respondem por mais de 95% de todas as visualiza��es de mensagens p�blicas do Telegram no Brasil, acreditamos que essa medida ser� impactante, pois nos permite identificar informa��es perigosas e deliberadamente falsas no Telegram com mais efici�ncia".
Alertas em outros sites: a empresa declarou que sua equipe foi instru�da para acompanhar posts do Twitter e de outras redes sociais sobre conte�do dentro do Telegram potencialmente problem�tico. Haver� "resumos di�rios" para ajudar na modera��o de conte�do.
"Acreditamos que se tiv�ssemos monitorado a m�dia no Brasil antes, a crise atual poderia ter sido evitada", diz a carta ao STF.
"Isso � um primeiro sinal de que a plataforma est� disposta a cooperar", afirma Massaro, do InternetLab.
"Agora, � uma escolha do Telegram n�o ter desenvolvido grandes estruturas de modera��o de conte�do como outras plataformas. N�o existe atualmente transpar�ncia sobre isso. N�o h� uma pol�tica robusta, organizada e completamente clara sobre a identifica��o dos conte�dos. A atual manifesta��o do Telegram foi uma resposta a uma ordem judicial. Vamos ver daqui para frente a implementa��o dessas pol�ticas", analisa.
Postagens marcadas: "Nas �ltimas 24 horas, integramos meios t�cnicos para marcar postagens espec�ficas em canais um-para-muitos [listas de transmiss�o] como potencialmente contendo informa��es imprecisas. Esses avisos agora podem ser adicionados ao final de qualquer mensagem no Telegram e tamb�m permanecer�o vis�veis quando essas mensagens forem encaminhadas do canal para bate-papos privados ou em grupo", detalha a plataforma.
Parceria com ag�ncias de checagem: a empresa diz que est� "estabelecendo rela��es de trabalho com importantes organiza��es de checagem de fatos no Brasil, como Ag�ncia Lupa, Aos Fatos, Boatos.org e outras". O trabalho dessas ag�ncias ser� usado no trabalho de marca��o de postagens com potencial de desinforma��o descrito acima.
Uma das ag�ncias afirmou � BBC News Brasil que o Telegram fez um contato inicial para ter detalhes de como � feito o trabalho de checagem e se h� interesse da ag�ncia em participar de um programa para combate � desinforma��o.
Restri��o de usu�rios banidos: a companhia afirmou que criou uma solu��o t�cnica para restringir permanentemente atores envolvidos na dissemina��o de desinforma��o. Essa foi uma das principais quest�es que levaram � determina��o de Alexandre de Moraes de bloquear o aplicativo no Brasil.
O ministro do STF havia pedido o bloqueio de perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos, atualmente foragido nos EUA, e informa��es sobre monetiza��o e doa��es aos seus canais. Parte do pedido foi atendido em fevereiro, mas Moraes sustentou que o Telegram n�o tomou provid�ncias quanto a cria��o de perfis substitutos por Allan dos Santos.
Promo��o de informa��es verificadas: haver� destaque, segundo o Telegram, para informa��es verificadas dentro da plataforma.
A companhia diz que elas "podem potencialmente salvar vidas e melhorar a sa�de p�blica, como fatos confi�veis relacionados ao Covid 19" e que "estamos explorando as parcerias certas para executar essa habilidade".
O Telegram disse tamb�m que atualizar� os termos de servi�o para refletir essas medidas e que far� uma an�lise das leis aplic�veis no Brasil para adotar melhores pr�ticas de modera��o de conte�do.
Remo��o de conte�do e de perfil
O Telegram removeu os links no canal oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL) que permitem baixar documentos de um inqu�rito sigiloso e n�o conclu�do da Pol�cia Federal.
Essa investiga��o da PF diz respeito � invas�o do sistema do Tribunal Superior Eleitoral. N�o h� evid�ncias de que houve comprometimento as urnas eletr�nicas, como sustenta Bolsonaro.
Em seu mandato, o presidente, sem apresentar provas coloca em d�vida as seguran�as das urnas e faz defesa do voto impresso nas elei��es presidenciais deste ano.
Foi tamb�m bloqueado, como determinado, o canal do jornalista Cl�udio Lessa, que � servidor da C�mara dos Deputados e fazia em seus canais elogios ao presidente e divulgava ataques a opositores da base bolsonarista.
Ele chegou a ser processado pelo Governo da Bahia durante a pandemia por mostrar imagens de hospitais superlotados, atribuindo � rede p�blica baiana, sendo que eram de Alagoas.
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