TikTok processa Montana por proibi��o inconstitucional e viola��o

A batalha entre o TikTok e as autoridades dos Estados Unidos prossegue. Nesta segunda-feira (22/5), a rede social de v�deos curtos entrou com um processo contra o estado de Montana, depois que o governo local aprovou uma lei que proibir� a plataforma a partir do pr�ximo ano.

 

Montana foi o primeiro estado dos EUA a banir o aplicativo. No processo, o TikTok argumenta que a proibi��o viola a primeira emenda da Constitui��o americana, que garante a liberdade de express�o no pa�s.

 

Brooke Oberwetter, porta-voz do TikTok, emitiu uma declara��o afirmando que a empresa est� contestando a proibi��o inconstitucional para proteger seus neg�cios e os usu�rios em Montana.

 

A medida foi assinada recentemente pelo governador republicano Greg Gianforte e entrar� em vigor em 1º de janeiro de 2024.

 

A plataforma, que pertence � chinesa Bytedance, possui 150 milh�es de usu�rios nos EUA e enfrenta desafios no contexto da guerra comercial entre EUA e China.

 

Se a proibi��o for adiante, o app ser� ilegal em Montana, com multas aplicadas �s lojas que permitirem seu download. Usu�rios do aplicativo j� haviam movido uma a��o judicial separada contra a lei, alegando tamb�m viola��o da primeira emenda.

 

O caso pode abrir precedentes para debates em todo o pa�s. O TikTok foi proibido em dispositivos oficiais em diversos estados, universidades e �rg�os militares, devido a preocupa��es com a seguran�a nacional e poss�veis repasses de informa��es de usu�rios americanos ao governo chin�s.