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MÉDICO MULTADO EM MG

Acúmulo de cargos públicos: o que a lei permite para médicos e outros?

Médico foi multado em R$ 40 mil pelo TCE-MG, veja o que diz a Constituição

• 06/10/2025 - 11:02 - Compartilhe

BUSÃO 0800

Tarifa Zero: projeto de lei é reprovado em primeiro turno na Câmara de BH

Texto recebeu 10 votos a favor e 30 contra na tarde desta sexta-feira (3/10). Manifestações a favor e contrárias ao projeto acontecem na CMBH

• 03/10/2025 - 16:41 - Compartilhe

CÂMARA

PL que proíbe homenagens a condenados por crimes hediondos avança na CMBH

Entre os crimes hediondos, conforme a Lei 8.072/1970, estão delitos como tráfico de drogas, tortura, terrorismo e estupro

• 02/10/2025 - 16:09 - Compartilhe

DIREITO E INOVAÇÃO

Governo tenta frear domínio das big techs

Proposta de Lei, que prevê a defesa da concorrência no ambiente digital, ainda será analisado pelo Congresso e pode sofrer alterações

• 02/10/2025 - 05:00 - Compartilhe

STF

Gilmar Mendes defende 'lei anti-embargos' para proteger autoridades

Medida seria uma reação às sanções dos Estados Unidos a autoridades brasileiras, principalmente membros do Judiciário

• 01/10/2025 - 16:14 - Compartilhe

FLEXIBILIZAÇÃO

Lula veta retroatividade de novos prazos na Lei da Ficha Limpa

Com as mudanças, prazo de 8 anos passa a contar a partir da condenação do político. Presidente vetou trechos que aplicariam as mudanças a casos já julgados

• 30/09/2025 - 18:27 - Compartilhe

Proteção infantil

Lei dos loot boxes muda regras para pais, filhos e empresas, diz advogada

Especialista explica como a proibição para menores de 18 anos, que passa a valer em 2026, impacta a indústria de games e a proteção digital

• 30/09/2025 - 14:18 - Compartilhe