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DIREITO GARANTIDO
Pacientes com câncer de mama podem ter isenção do IR sobre aposentadoria
Além do câncer de mama, outras doenças garantem a isenção do imposto de renda
ENTRE LINHAS
Ao deixar o Supremo, Barroso desengaveta a descriminalização do aborto
Na véspera da aposentadoria, ministro votou a favor da descriminalização do aborto voluntário até 3 meses de gestação. O caso estava parado desde 2023
LIMINAR BARRADA
STF forma maioria contra decisão de Barroso sobre aborto
Um dos últimos atos do ministro antes da aposentadoria, liminar livra enfermeiros de possíveis punições por conduzirem abortos legais
Mundo Corporativo
Advogado explica como aposentar por invalidez
O advogado previdenciário Robson Gonçalves explica: a aposentadoria por invalidez sai quando a perícia do INSS confirma que a pessoa não pode mais trabalhar. Em geral, pede 12 contribuições (há doenças que dispensam). O valor costuma ser 60% da média + 2% por ano acima de 20 (homens) ou 15 (mulheres). Se for acidente de trabalho, é 100% da média
Judiciário
Lula assina aposentadoria antecipada de Barroso; veja cotados para substituição
Decisão foi publicada na noite desta quarta-feira (15/10) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Barroso ocupa o cargo até sexta (17/10), e se aposenta no sábado (18/10)
SUPREMO
STF: qual a data de aposentadoria de cada ministro?
Cada ministro pode ocupar o cargo até completar 75 anos de idade. Barroso, que anunciou sua saída na semana passada, poderia continuar até 2033
JUDICIÁRIO
Seis ministros anteciparam aposentadoria do STF além de Barroso
Dos 11 magistrados que não completaram o tempo máximo na corte, três se retiraram menos de um mês antes do prazo, e dois morreram
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Como é feita a escolha de um ministro do STF?
Com a aposentadoria antecipada de Barroso, Lula poderá indicar seu terceiro nome à Corte no atual mandato
referência a fala polêmica
Nikolas ironiza aposentadoria de Barroso: 'Tchau, mané'
Deputado bolsonarista retoma episódio em que ministro do STF reagiu a apoiadores com "Perdeu, mané" após eleições de 2022
Os 10 momentos mais marcantes da passagem de Barroso pelo STF
Luís Roberto Barroso anunciou aposentadoria antecipada após 12 anos no Supremo. Relembre embates, decisões e posicionamentos que marcaram a trajetória do ministro
