Como é feita a escolha de um ministro do STF?
Com a aposentadoria antecipada de Barroso, Lula poderá indicar seu terceiro nome à Corte no atual mandato
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A decisão do ministro Luís Roberto Barroso de antecipar sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu caminho para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique mais um integrante para a mais alta instância do Judiciário brasileiro. O magistrado, que presidiu a Corte até setembro e passou o cargo a Edson Fachin, anunciou a saída durante sessão plenária nessa quinta-feira (9/10).
Com a decisão, Lula chegará a seis indicações ao Supremo desde que assumiu o comando do Executivo pela primeira vez, em 2003, e à terceira neste mandato. Barroso deixa o tribunal após 12 anos e três meses de atuação. Ele completaria 75 anos apenas em 2033, idade-limite para aposentadoria compulsória.
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Como é o processo de escolha de um ministro?
A escolha de um ministro do STF começa com a indicação do presidente da República. O nome precisa ser submetido à sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, composta por 27 parlamentares. Na sessão, o indicado responde a uma série de perguntas sobre sua trajetória e posicionamentos jurídicos.
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Se aprovado na CCJ, o candidato segue para votação no plenário do Senado, onde precisa do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores — maioria simples. A Constituição Federal, em seu artigo 101, estabelece que o indicado deve ter entre 35 e 70 anos, além de “notável saber jurídico e reputação ilibada”.
O cargo é vitalício. Assim, o ministro somente deixa o Supremo por renúncia, aposentadoria compulsória — que ocorre aos 75 anos — ou por decisão de impeachment.
Quem são os cotados para a vaga?
Nos bastidores de Brasília, três nomes despontam como principais cotados para a vaga: o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias; e o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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Há também pressão para que Lula escolha uma mulher para o cargo. Desde a saída da ministra Rosa Weber, substituída por Flávio Dino, o Supremo conta apenas com uma integrante, a ministra Cármen Lúcia. Os outros dois ministros indicados por Lula em seu terceiro mandato foram Cristiano Zanin e Flávio Dino.
