Como � a escolha de um ministro do STF?

Neste ano, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) deve indicar dois ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF). Isso em raz�o das aposentadorias do ministro Ricardo Lewandowski - afastado no final de abril - e da presidente da Suprema Corte, ministra Rosa Weber, que deve se aposentar em outubro deste ano. No entanto, n�o h� um prazo definido para as indica��es.

O candidato � vaga no STF � indicado pelo Presidente da Rep�blica. Ap�s a indica��o, o nome cotado precisa ser aprovado em sabatina na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado  - composta por 27 parlamentares -, onde responder� uma s�rie de perguntas. 

Depois, deve ser aprovado no plen�rio do Senado por, no m�nimo, 41 dos 81 senadores - maioria simples da Casa Legislativa. A ï¿½ltima sabatina para um ministro do STF ocorreu em 2021, quando Andr� Mendon�a foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O processo durou 8h. A de Edson Fachin, em 2015, chegou a durar mais de 12h. 

Conforme o art. 101 da Constitui��o Federal, o candidato deve ter entre 35 e 70 anos de idade e ter not�rio "saber jur�dico e reputa��o ilibada".

 

O cargo de ministro � vital�cio, dessa forma, s� perder� o cargo por ren�ncia, aposentadoria compuls�ria, que deve acontecer at� os 75 anos de idade, ou impeachment.

Em declara��es recentes e conversas com interlocutores, o presidente Lula j� sinalizou que deve indicar o advogado Cristiano Zanin para a Suprema Corte, ainda neste m�s de maio, para ocupar a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski. Zanin foi advogado de Lula na �poca em que o presidente se defendia dos processos da Opera��o Lava-Jato. 

J� o ministro Lewandowski defende que a vaga seja ocupada pelo jurista Manoel Carlos de Almeida Neto. Neto foi secret�rio-geral do STF e TSE e tem mais de uma d�cada de experi�ncia na Suprema Corte.

Desde a sa�da de Lewandowski, o STF est� funcionando com um ministro a menos. A aus�ncia de um magistrado pode resultar em empate em julgamentos importantes, j� que, no momento, a corte est� com 10 integrantes.

Apesar da sinaliza��o, tamb�m tem crescido a press�o para que Lula indique uma mulher negra para o cargo. Isto porque, na hist�ria do STF, apenas tr�s mulheres fizeram parte da Corte: Ellen Gracie, C�rmen L�cia e Rosa Weber. Todas brancas. 

 

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Com a indica��o de Zanin ou Neto, a expectativa � que a segunda vaga fique para uma mulher.

 

No seu primeiro mandato, Lula indicou o ministro Ricardo Lewandowski e a ministra C�rmen L�cia, ambos em 2006. J� na segunda gest�o, Lula indicou o ministro ministro Dias Toffoli, em 2009.