Nulidade de indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira � mantida pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (4/5), para manter a nulidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira — condenado pela Corte a oito anos e nove meses de pris�o por estimular atos antidemocr�ticos e amea�ar institui��es. At� agora, o placar est� em 6 a 2. O julgamento deve ser retomado na pr�xima semana com os votos dos demais magistrados.

Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e C�rmen L�cia votaram pela derrubada do decreto. Andr� Mendon�a e Nunes Marques entenderam que � atribui��o do presidente este tipo de indulto. Os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes ir�o apresentar os votos apenas na pr�xima sess�o, marcada para ocorrer no dia 10 de maio.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses em abril de 2022 por estimular atos antidemocr�ticos e amea�ar institui��es.



Al�m da imposi��o da pena, a maioria da Corte votou para cassar o mandato, suspender os direitos pol�ticos e aplica��o de multa. Um dia ap�s receber a condena��o, o deputado recebeu um indulto individual do ent�o presidente Jair Bolsonaro e causou, mais uma vez, tens�o entre os Poderes.