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81 Resultados
Privatização
Descompasso da base governista impede votação de parecer da venda da Copasa
Aliados do governador Romeu Zema não garantiram quórum necessário para a votação do relatório que assegura a venda da estatal sem referendo popular
CANNABIS
ALMG aprova em 1º turno projeto que garante cannabis medicinal no SUS
Proposta da deputada Beatriz Cerqueira (PT) assegura acesso a tratamentos e cria política estadual de incentivo à pesquisa científica sobre a planta
CONDOMÍNIOS
Lei determina que síndicos reportem casos de violência doméstica à polícia
Texto sancionado nesta quarta-feira (17/9) assegura que gestores de condomínios tomem providências mesmo após o período de isolamento causado pela pandemia
Internacional
Rússia assegura manter seu 'compromisso' para resolver conflito na Ucrânia após ultimato de Trump
EMBATE NA ALMG
Engler chama adversários de 'nazistas' e deputada vai ao Conselho de Ética
Deputado criticou parlamentares contrários ao PEC que assegura direito à vida desde a concepção. Deputada diz que projeto impede aborto em caso de estupro
Mundo Corporativo
OAB assegura garantias fundamentais a advogados em processos
A Ordem dos Advogados do Brasil assegura garantias como presunção de inocência, ampla defesa e contraditório a advogados que respondem a processos ético-disciplinares. Especialistas afirmam que falhas processuais e penas desproporcionais ainda ocorrem, ressaltando a importância da defesa técnica
VIAJANDO DIREITO
Azul pede recuperação judicial nos EUA e assegura direitos dos passageiros
Pedido foi feito nos EUA motivado por dívida bilionária; recuperação judicial nao impacta direitos dos consumidores brasileiros segundo a lei
Procaps Group assegura um investimento de capital de 130 milhões de dólares e conclui uma reestruturação abrangente de dívidas, enquanto novos investidores assumem a liderança estratégica
China assegura que vai seguir pelo caminho 'correto' da globalização econômica
Coparticipação pode se tornar um problema no plano de saúde
Advogado especializado em Direito da Saúde assegura que os direitos dos beneficiários sejam respeitados
