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Internacional
Milei apresenta reforma do código penal que endurece penas de prisão na Argentina
DIREITO E INOVAÇÃO
Senado instala comissão para analisar reforma do Código Civil
Previsão é de mudança de 900 artigos e de inclusão de mais de 300 no texto atual
CARONA INUSITADA
Homem é flagrado sendo transportado em teto de carro
Câmeras de vigilância registraram a cena inusitada na madrugada, e condutor pode ser multado por infração grave prevista no Código de Trânsito Brasileiro
ENTRE LINHAS
Moraes cita história ao explicar crimes de Bolsonaro
Moraes citou três exemplos de rupturas da história brasileira, apontou as diferenças e explicou como cada uma seria enquadrada no Código Penal atualmente
Lançamento mundial do novo livro de Dan Brown, autor de 'O Código da Vinci'
Novo código de disciplina escolar entra em vigor em El Salvador
Editorial
Vigilância e contribuição para a civilidade na internet
Não está assegurado que as redes sociais se tornarão um ambiente em que os excessos e crimes catalogados no Código de Processo Penal sejam coibidos
ELEIÇÕES 2026
Comissão aprova texto do novo Código Eleitoral e ressuscita voto impresso
O texto foi aprovado depois de reduzir as restrições a candidaturas de militares, policiais, juízes e membros do Ministério Público
DIREITO SIMPLES ASSIM
Reforma do Código Civil: O cônjuge deixará de ser herdeiro necessário?
Entenda os impactos da proposta de exclusão do cônjuge do rol de herdeiros necessários prevista no PL 4/2025 (Reforma do Código Civil)
PRISÃO DOMICILIAR
Simões sobre prisão de Bolsonaro: 'Remédio mais amargo do Código Penal'
Vice-governador de Minas se posicionou contra decisão do STF e disse que prisão deve ser instrumento usado com "cautela"
