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64 Resultados
FALTA DE TRANSPARÊNCIA
Em meio a bate-boca, braço direito de ex-síndica é eleito no Jk
Manoel Gonçalves de Freitas, que atuou ao lado da antiga síndica por 38 anos, foi eleito em meio a protestos e questionamentos sobre a legalidade da eleição.
CPMI DO INSS
Carlos Viana: "Estamos lidando com uma máfia bilionária"
Carlos Viana afirmou que o grupo investigado articulou desvio de até R$ 7 bilhões da Previdência, com apoio de escritórios de advocacia e contabilidade para dar aparência de legalidade aos crimes
PROCESSO OTIMIZADO
Tribunal de Justiça de Minas Gerais efetiva o juiz das garantias
O novo magistrado é responsável por fiscalizar a legalidade das investigações criminais antes de o processo ser iniciado
DENÚNCIA
Deputado e prefeitos acionam TCU para suspender pedágio na BR-381
Representação questiona a legalidade da cobrança antes da conclusão das obras entre Belo Horizonte e Governador Valadares
Internacional
Suprema Corte dos EUA vai examinar em novembro a legalidade das tarifas aduaneiras de Trump
JULGAMENTO DE BOLSONARO
Moraes rebate defesa de Heleno: 'Não deve dizer quantas perguntas fazer'
Relator da ação que investiga suposta tentativa de golpe afirma que juiz tem papel ativo nos interrogatórios e defende legalidade de suas perguntas
RECOMENDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Defensoria de MG pede suspensão do Programa de Escolas Cívico-Militares
Recomendação foi fundamentada na constatação de uma série de vícios de legalidade e inconstitucionalidade no modelo de gestão escolar híbrida proposto
EM MINAS
Um deputado, dois tribunais
A política, ainda que cada vez mais adaptada à estética das redes, continua operando sob estruturas que resistem ao improviso: o rito, o regimento, a legalidade
MARIANA
STF mantém acordo de reparação pela tragédia de Mariana
Corte julgou cinco recursos que contestavam a legalidade da homologação e, por unanimidade, entendeu que não há irregularidades na decisão que homologou acordo
Suprema Corte de Israel examina legalidade da demissão do diretor do Shin Bet
