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24 Resultados
Economia
Haddad: isenção do IR até R$ 5 mil deve ser sancionada em outubro
A certidão de óbito com os dados corretos é necessária, por exemplo, para que os familiares consigam acessar a indenização prevista por uma lei aprovada em 2022 pelo Estado do Rio de Janeiro.
Mundo Corporativo
Empréstimo direto na folha de pagamento ganha regras definitivas
Nova lei aprovada no Senado regulamenta o Crédito do Trabalhador, sistema de empréstimo consignado 100% digital com taxa reduzida e desconto automático via eSocial
REGRAS MAIS DURAS
Imigrar para Portugal ficou mais difícil para brasileiros? Entenda nova lei aprovada no país
A legislação aprovada ainda endurece a regra de agrupamento familiar — a solicitação para que parentes de imigrantes regularizados no país possam viver em Portugal também.
CÂMARA
Vereadores que aprovaram o 'Dia dos Métodos Naturais' ignoram data
A lei aprovada em abril instituiu o dia 7 de julho como o Dia Municipal dos Métodos Naturais, voltado à promoção de métodos naturais de regulação da fertilidade
Piso da Educação
TJMG julga inconstitucional lei mineira do piso da educação básica
A ação foi movida pelo governo de Romeu Zema (Novo) em 2022 contra a lei aprovada pela ALMG em 2015
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Por que tantos homens são pegos se masturbando em público?
Somente neste ano, foram registradas mais de 1.308 ocorrências de importunação sexual em Minas. Ato foi tipificado como crime por lei aprovada em 2018
IMPORTAÇÃO
'Taxa das blusinhas': consumidores correm para fugir da nova taxação
Lei aprovada no Senado prevê mais 20% de carga tributária sobre itens vindos de fora do país. Norma espera sanção de Lula para começar a valer
STF
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
Planalto e AGU entram com ação junto ao STF para derrubar a lei, aprovada pelo Congresso, que atende 17 setores da economia
ARRECADAÇÃO
Governo cumpre a promessa e judicializa a desoneração da folha
É CRIME, DENUNCIEM
Processos por importunação sexual disparam 5 anos depois de se tornar crime
No interior de SP, homem foi condenado a 1 ano e 8 meses de prisão por beijo no rosto sem permissão, com base em lei aprovada em 2018
