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CÂMARA

PL que proíbe homenagens a condenados por crimes hediondos avança na CMBH

Entre os crimes hediondos, conforme a Lei 8.072/1970, estão delitos como tráfico de drogas, tortura, terrorismo e estupro

• 02/10/2025 - 16:09 - Compartilhe

BETS

Governo proíbe beneficiários do Bolsa Família de usar sites de apostas

Bets terão 30 dias para se adequarem à norma e 45 dias para consultarem a regularidade de todos os cadastrados

• 01/10/2025 - 13:01 - Compartilhe

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Conselheiro afastado pela Operação Rejeito participa de reunião do Copam

Decisão judicial proíbe ex-conselheiro, suspeito de recebimento de propina, de ter acesso às instalações físicas e sistemas informatizados dos órgãos ambientais

• 29/09/2025 - 17:57 - Compartilhe

MEIO AMBIENTE

Justiça proíbe mineração em área de preservação na Serra do Caraça

Decisão judicial impede atividades extrativistas em monumento natural no município de Catas Altas, na Região Central de Minas

• 26/09/2025 - 20:40 - Compartilhe

IRREGULARIDADES

Anvisa proíbe venda de café torrado, whey e suplementos; veja marcas

Laudo de análise emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels, do Rio de Janeiro, encontrou fragmentos de corpo estranho, semelhantes a vidro

• 25/09/2025 - 09:01 - Compartilhe

CUIDADO

Anvisa proíbe venda de marca de café com cacos de vidros; saiba qual é

Análise do produt encontrou resíduoes semelhantes a cacos de vidro no produto. Fabricantes não estão regularizados no órgão

• 24/09/2025 - 15:59 - Compartilhe

SUPLEMENTOS

Anvisa proíbe a venda de marcas de whey, chá verde, cúrcuma e creatina

Ação teve como alvo as marcas Creatine Powder 100% Pure em 1kg, Muscle Supp Suplementos, Whey Gourmet, Nitro Way 3W e Verde Flora Produtos Naturais 

• 22/09/2025 - 22:59 - Compartilhe