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Internacional
Após ameaças de Trump, UE defende seu 'direito soberano' de regulamentar tecnologia
Jurídico
Adib Abdouni analisa os riscos do controle das redes sociais pelo Estado
Riscos constitucionais e penais da proposta de controle estatal das redes sociais: regulamentar conteúdos para jovens e crianças é dever constitucional?
ENSINO SUPERIOR
Erika Hilton aciona CNE para regulamentar cotas trans em universidades
Segundo a deputada, apenas 0,3% dessa população tem acesso ao ensino superior no Brasil
Atlético vence Bucaramanga nos pênaltis, ameniza crise e avança na Sul-Americana
Galo perdeu por 1 a 0 no tempo regulamentar, mas levou a melhor nas penalidades e garantiu vaga nas oitavas de final
ACIDENTES COM BALÕES
Anac prepara plano com três fases para regulamentar balonismo no país até novembro
Proposta que está na mesa da diretoria da agência estabelece uma série de ações para a construção do novo marco regulatório para a prática
Pressão social
Após tragédia, governo e Congresso querem regulamentar balonismo no Brasil
Movimentação ocorre depois da queda de balão que matou oito pessoas em SC e expôs o vazio legal na ativida turística
APOSTAS ONLINE
Deputados mineiros apresentam projetos para lidar com 'epidemia de bets'
Pelo menos três propostas de deputados federais tramitam na Câmara para regulamentar a propaganda e até proibir o uso de recursos de benefícios sociais
MAIS 18 PARLAMENTARES
Câmara aprova projeto para ampliar número de deputados de 513 para 531
Ao custo de R$ 65 milhões ao ano, projeto segue para o Senado. Caso não seja aprovado no Congresso, o STF poderá regulamentar o tema
PETIÇÃO
Campanha propõe regulamentar o uso medicinal da Cannabis no Brasil
Associações lançam manifesto para ampliar acesso a tratamentos e garantir segurança jurídica
