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9 Resultados
Diversidade
Pessoas não binárias compartilham suas vivências
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, em maio de 2025, pela primeira vez, a possibilidade de retificar o registro civil para que nele conste gênero n
editorial
Reparação necessária às vítimas da ditadura
O CNJ anunciou a regulamentação do "dever de reconhecer e retificar o assento de óbito de todos os 434 mortos e desaparecidos pela ditadura militar, reconhecido
sexualidade
Pernambucana é 1ª brasileira a ter documento com termo 'intersexo'
Jornalista e fotógrafa conseguiu o direito de retificar o nome e o sexo na certidão de nascimento
NO SUL DE MINAS
Mutirão gratuito vai retificar nome e gênero em MG; veja como participar
Ação é inédita na comarca e possibilitará melhor acesso a direitos básicos como saúde educação e trabalho a pessoas transgênero e travestis
BELO HORIZONTE
Pessoas trans e não-binárias poderão retificar nome e gênero gratuitamente
O mutirão realizado pela DPMG acontecerá de hoje (5/6) a 7 de dezembro
BUROCRACIA
Brasileira luta para retificar documento no consulado em Roma
Segundo jornalista, erro na certidão de casamento já causou enormes danos emocionais e prejuízos financeiros
VIENA
Chefe nuclear iraniano pede para EUA 'retificar sua política'
ESTRASBURGO
Comissão Europeia adverte Hungria para 'retificar' lei sobre LGTB
