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Resultados
5645 Resultados
STJ
PF cumpre mandado em casa de lobista suspeito de operar esquema no STJ
Andreson está em prisão domiciliar em Primavera do Leste, no interior de Mato Grosso, desde julho, por ordem do ministro do STF Cristiano Zanin
Ex-presidente
Moraes libera grupo de oração na casa de Bolsonaro, mas impõe restrições
Ministro do STF autorizou a entrada de 16 pessoas para encontros semanais, mas alertou que a medida não pode ser usada como pretexto para visitas
Justiça
STF mantém 513 deputados federais para eleições de 2026
Corte decidiu, por unanimidade, que redistribuição das vagas na Câmara ficará para 2030
CONGRESSO NACIONAL
Comissão da Câmara aprova projeto que limita decisões monocráticas e ações de constitucionalidade no STF
Texto ganhou adesão entre os congressistas no contexto da discussão da PEC da Blindagem; entenda o que muda com a proposta
CÂMARA DOS DEPUTADOS
STF deve manter número de deputados por estado nas eleições de 2026
O resultado parcial é de 3 a 0 pela manutenção do número de 513 deputados para as próximas eleições
Em posse como presidente, Fachin diz que STF 'não é submisso' ao populismo
Ministro pregou harmonia, mas destacou independência do Judiciário no país. Alexandre de Moraes assumiu como vice do tribunal
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fachin assume presidência do STF nesta segunda; conheça a trajetória
Fachin estará à frente da Corte no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes assume o posto de vice-presidente
STF
Ofensiva de Trump desafia Fachin no STF, novo presidente da Corte
Edson Fachin, que assume o STF nesta segunda, enfrentou tensão no comando do TSE com ataques de Bolsonaro; ele também não deixou de condenar a postura dos EUA
FRAUDES NA PREVIDÊNCIA
STF forma maioria para manter prisão de Careca do INSS e empresário
Investigadores apontaram risco de fuga do país como fundamento para a prisão preventiva da dupla
NOVO PRESIDENTE
Fachin assume STF com perfil discreto e tentativa de baixar tensão política
Ao completar dez anos no cargo, em junho, Fachin usou uma frase já conhecida dele: 'Ao direito o que é do direito, à política o que é da política'
