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852 Resultados
Contas públicas
Gasto de Minas com pessoal perto do limite máximo da LRF
O teto estabelecido pela LRF para esse comprometimento é de 49% da RCL. Caso atinja esse percentual, o estado tem que reduzir cargos e exonerar servidores
Mundo Corporativo
Profissionais da saúde podem reaver INSS pago além do teto
Especialista explica como identificar e solicitar a restituição de descontos indevidos sobre o acúmulo de vínculos empregatícios no mesmo mês.
DEFASAGEM
STF encaminha ao Congresso projeto de reajuste salarial do Judiciário
Aumento será de 8% nos próximos 3 anos. Para os ministros não haverá aumento real, já que eles recebem o teto salarial do funcionalismo público, de R$ 46,4 mil
BENEFÍCIO
Vítimas do Zika podem ser indenizadas ainda em setembro, diz ministro
Cerca de 1,6 mil crianças de todo o Brasil têm direito ao benefício por dano moral de R$ 50 mil e uma pensão vitalícia no valor do teto do INSS
CARONA INUSITADA
Homem é flagrado sendo transportado em teto de carro
Câmeras de vigilância registraram a cena inusitada na madrugada, e condutor pode ser multado por infração grave prevista no Código de Trânsito Brasileiro
GRANDE BH
PM suspeito de atropelar e matar sem-teto seguirá preso, diz juíza
Policial militar passou por audiência de custódia nesta terça (16/9) e teve a prisão convertida em preventiva. Atropelamento aconteceu no domingo, em Contagem
ATAQUE
Homem é preso por incendiar a casa da ex-companheira
O fogo destruiu móveis e objetos da casa, além de causar danos estruturais em paredes e no teto. Defesa Civil desaconselhou que mulher voltasse pro imóvel
Setor de eventos ganha fôlego com novo Perse
Com novas regras fiscais sancionadas em 2024, o setor de eventos no Brasil passa a contar com incentivos até 2026, abrindo espaço para inovação e governança. Apesar do alívio, a exclusão de categorias e o teto de R$ 15 bilhões levantam debates sobre os próximos passos da retomada.
Orçamento
TJMG vai julgar validade do teto de gastos do RRF
Órgão Especial do Tribunal de Justiça prevê julgar, em setembro, três ações diretas de inconstitucionalidade que questionam o decreto do governador Romeu Zema
Reajuste do plano de saúde impacta consumo das famílias
Aumentos de até 383,5% em planos coletivos em dez anos desafiam o orçamento familiar da maioria dos beneficiários de planos de saúde, enquanto o teto da ANS é restrito aos planos individuais, que representam apenas 16,4% do mercado de saúde suplementar
