
Para se manter no cargo, Motta terá de punir
"O presidente da Câmara tem consciência de que a punição de bolsonaristas será uma nova mensagem cifrada às bases radicais"
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De Dom Pedro I passando pelo Segundo Império, República Velha, Era Vargas, até os dias de hoje, o parlamento brasileiro já foi fechado 18 vezes, três dos quais durante a ditadura militar. Em tais excepcionalidades as intervenções se deram de fora para dentro. Esta semana, a Câmara dos Deputados viveu uma nova experiência, característica da tecnopolítica: parlamentares eleitos impediram o Legislativo de funcionar para defender a anistia aos envolvidos numa tentativa de golpe de estado, uma pauta antidemocrática, que pela experiência histórica com frequência se desdobra no fechamento do Congresso Nacional.
Em cortes de imagens selecionados, os deputados que ocuparam a Mesa Diretora postaram as mensagens cifradas “demonstrando” às bases radicais como impõem às instituições brasileiras os interesses de uma família, que virtualmente opera com as mesmas bolhas.
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Empunhando o mote da anistia e do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, o cronograma previsto pelos bolsonaristas para a interrupção do parlamento, iniciado em 6 de agosto, se estenderia até 12 de agosto, mantendo cinco deputados em turnos de 12 horas de vigília, conforme folhetos distribuídos em plenário pelos assessores dos parlamentares mobilizados. Filmados durante toda a movimentação inclusive quando tumultuaram o acesso de Hugo Motta (Republicanos-PB) à cadeira da presidência, a desocupação do PL só aconteceu após acordo costurado por Arthur Lira (PP-AL), sem autorização prévia de Motta.
Na carona da rebelião bolsonarista, respaldado pelo Centrão, Lira articulou a aprovação de projeto para a mudança das regras do foro privilegiado, assim prevendo evitar o julgamento de deputados no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Há hoje 35 apurações envolvendo congressistas. Bolsonaristas apostam que o fim do foro privilegiado vá beneficiar Jair Bolsonaro, cujo processo seria enviado à primeira instância. Mas juristas avaliam que tal proposta não se aplicaria ao caso de Bolsonaro: processo está praticamente em fase de sentença, com a instrução finalizada, o que caracteriza, segundo juristas, o “princípio da identidade física do juiz”, a quem caberá dar a sentença.
Punir os parlamentares que participaram da ocupação da Mesa Diretora é condição para Hugo Motta manter a sua autoridade e o comando da Casa. Em princípio, ele pretendeu um rito sumário, em que a Mesa Diretora recomenda o afastamento diretamente ao Conselho de Ética, sem passar pela Corregedoria, assim como ocorreu nos casos de André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES).
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Contudo, com a Mesa dividida em relação a quais deputados devem ser submetidos ao rito sumário, foi definido o encaminhamento à corregedoria dos nomes de 14 parlamentares, entre os quais os mineiros Domingos Sávio (PL) e Nikolas Ferreira (PL), que analisará e devolverá o seu parecer à Mesa. Motta trabalha para encaminhar ao Conselho de Ética a sugestão de afastamento do mandato por um período de seis meses.
O afastamento só ocorrerá depois do aval do conselho, que tem três dias para se manifestar – o que ainda cabe recurso ao plenário. O presidente da Câmara tem consciência de que a punição de bolsonaristas será uma nova mensagem cifrada às bases radicais de “perseguição”. Mas também sabe que se não fizer nada, e se não conseguir aprovar a punição, perderá as condições que justificam a sua função. Na fila, já há interessados à espera do desfecho.
Com Caiado
Foi durante a Expozebu, realizada em Uberaba, em abril, que o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos), um dos colaboradores para a formulação da plataforma do senador Cleitinho (Republicanos) ao governo de Minas, recebeu do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União) o convite para visitá-lo em Goiás. Euclydes demonstrara interesse em conhecer como Goiás havia gerido a sua dívida com a União. O almoço aconteceu nesta quinta-feira.
“Caiado nos explicou que a primeira medida foi cortar as isenções e renúncias fiscais. Dessa forma, não só pagou as parcelas da dívida, como fez um caixa três vezes maior do que aquele que recebeu. Isso é o contrário do que faz o governador de Minas, Romeu Zema”, diz Euclydes Pettersen. “Vamos fazer esse levantamento desde o primeiro ano do governo Zema para saber quanto Minas estaria devendo para a União se não tivesse essas isenções fiscais”, afirma.
Vai um vice?
Ao final da conversa, Ronaldo Caiado, que é candidato à Presidência da República em 2026, olhou para Cleitinho e disse: “Você é tão bom que poderia ser o meu vice”. Segundo Euclydes Pettersen, neste momento, ele é Cleitinho vão continuar visitando estados para conhecer experiências que consideram bem-sucedidas.
Motim e prancha
Depois do estresse físico, entre gritos e empurrões, para garantir a passagem do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), até a cadeira da presidência durante a ocupação bolsonarista, o deputado federal Mário Heringer (PDT) contraiu uma forte gripe. “Nem sei quem é o culpado”, brinca. “Se isso aqui fosse um navio pirata, turma já estava na prancha com os jacarés esperando embaixo”.
Em Curitiba
Dentro de sua estratégia para nacionalizar o seu nome, o governador Romeu Zema (Novo) participou, nessa sexta-feira, em Curitiba, da filiação ao Novo do vice-prefeito Paulo Martins, que deixou o PL. Martins é aliado do governador Ratinho Júnior (PSD), que articula uma ampla aliança em torno de Martins para que concorra ao governo do Paraná em 2026, de modo a isolar o principal adversário, o senador Sérgio Moro (União). Em 2024, foi Ratinho quem construiu a chapa vitoriosa à prefeitura de Curitiba, encabeçada por Eduardo Pimentel (PSD) tendo Paulo Martins como vice. Nas eleições presidenciais, Ratinho Júnior, nome do PSD, e Zema, que lançará a sua candidatura no próximo 16, em São Paulo, deverão se enfrentar no primeiro turno. Mas no Paraná, estarão juntos no mesmo palanque.
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Valuation
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deu prazo até 20 de agosto para que as empresas interessadas em participar do processo seletivo para a avaliação das estatais mineiras encaminhem as suas propostas técnicas e orçamentárias. No contexto do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), serão avaliadas a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Companhia de Desenvolvimento Econômico (Codemig) e a Companhia de Saneamento (Copasa). Essas empresas foram oferecidas à União para federalização, como forma de amortizar pelo menos 20% da dívida de Minas, o que permitirá a adesão ao Propag na faixa mais vantajosa para o estado. O prazo estabelecido para a conclusão das avaliações é de 90 dias.
As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.