BH: Parque do Aterro volta a ser debatido após anos sem sair do papel
Transformação da área é aguardada desde pelo menos 2016, quando foi elaborado o "Diagnóstico urbanístico e diretrizes para a implementação de parque urbano"
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A área do antigo Aterro Sanitário da SLU, na BR-040, altura do Km 531, Região Noroeste de Belo Horizonte, pode dar lugar a um novo parque. A proposta integra os planos de ampliar os espaços de lazer na capital, segundo Clair Benfica, diretor da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB). À reportagem do Estado de Minas, a Prefeitura apresentou detalhes do projeto e do processo em andamento para viabilizar a transformação.
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A redestinação do espaço é aguardada desde pelo menos 2016. Naquele ano, foi elaborado o diagnóstico com diretrizes para transformar a área da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos da BR-040 em parque urbano. Mais recentemente, no dia 18 de junho, uma audiência pública discutiu o tema.
O terreno, hoje chamado de Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTRS), será dividido em três áreas: um parque urbano; um parque fotovoltaico, sobre o maciço de resíduos inertes; e um parque de reciclagem, onde funciona a operação da SLU. Segundo a Prefeitura, o projeto integra a Agenda Verde de Belo Horizonte e está sendo desenvolvido por etapas. Cada uma das partes será modelada e implantada de forma independente.
Segundo o Executivo municipal, o espaço, proposto e anunciado em 2024, terá 32 hectares e ficará ao redor da área restrita do maciço de resíduos. Para viabilizar a implantação por etapas, foram definidas sete subáreas de projeto: mirante, campos de futebol, mata dos eucaliptos, área a ser cedida pela MRV, campos e praças, lagoa e mata dos coroas. O parque também terá trilhas e conexões com o sistema viário existente, facilitando a circulação de pessoas e a requalificação das áreas verdes.
“Este parque contará com a utilização de materiais produzidos na própria CTRS BR-040, agregados da reciclagem dos resíduos de construção civil (RCC), na pavimentação dos caminhos; cavacos provenientes das podas de árvores da cidade, no paisagismo”, informou.
Recursos e próximo passo
“O projeto do Parque Aterro será objeto de concurso de arquitetura e sua obra será implementada por meio de recursos captados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A operação de crédito junto ao BID recebeu a aprovação da União, através da Comissão de Financiamento da Exportação (Cofiex), no final do ano passado”, informou a PBH. Valores não foram informados.
O próximo passo para efetivação do planejado é o encaminhamento de um projeto de lei para apreciação do Poder Legislativo do Município, “para dar continuidade à contratação deste financiamento internacional”.
Aterro desativado
O aterro da BR-040 funcionou de 1975 até dezembro de 2006, acumulando cerca de 23,9 milhões de toneladas de lixo. A partir de 1996, também passou a receber resíduos da construção civil e de demolição como material de aterramento. Segundo a PBH, após a desativação, foi elaborado um Plano de Encerramento para conservar e manter a área, integrado a um programa de monitoramento e restauração ambiental das áreas degradadas.
“É importante destacar que a cidade se utilizou do Aterro Sanitário CTRS-040 durante anos para depositar seus resíduos, alterando o ecossistema local. Com a implantação do parque, a cidade receberá de volta este espaço, como uma grande área de lazer ambientalmente recuperada e protegida”, afirma o Executivo municipal.
Em 2018, foi elaborado o Plano de Manejo da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos da BR-040, no qual a área foi dividida em setores com base em critérios como: áreas restritas devido a riscos; áreas operacionais necessárias para a SLU; potencial para usos futuros; necessidade de revegetação e requalificação ambiental e paisagística das áreas verdes; e a transformação em parque urbano.
Em 2019, o terreno do aterro recebeu o zoneamento Preservação Ambiental 1, indicando potencial para abrigar equipamentos urbanos de uso coletivo.
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Atualmente, funcionam no local a Estação de Reciclagem de Entulho, a Unidade de Compostagem e a Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV).
*Estagiária sob supervisão da subeditora Fernanda Borges
