Dono da empresa do balão que caiu e matou mineira não compareceu para depor

O dono da empresa responsável pelo voo de balão que caiu na zona rural de Capela do Alto, no interior de São Paulo, foi convocado para prestar depoimento, mas não compareceu, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo. O acidente, ocorrido no dia 15 deste mês, resultou na morte da mineira Juliana Alves Prado, de 27 anos. O caso segue sob investigação pela Delegacia de Capela do Alto.

A SSP não informou se o dono da empresa justificou a ausência nem quando o depoimento será realizado. Segundo a pasta, “as diligências finais estão em andamento para esclarecer os fatos e concluir a investigação.”

Até o momento, o piloto da aeronave foi preso. Ele foi detido em flagrante por homicídio culposo com agravante de exercício irregular de atividade de risco e por operar equipamento aéreo sem certificação adequada. No dia 16 de junho, o piloto passou por audiência de custódia, e o magistrado responsável decidiu pela manutenção da prisão preventiva.

Motivação do acidente

O balão que caiu na zona rural de Capela do Alto, no interior de São Paulo, havia decolado de Iperó, município próximo, naquele domingo (15/6). Durante o voo, o piloto realizou tentativas malsucedidas de pouso em áreas inadequadas, o que resultou no acidente na Estrada Municipal Vereador Geraldo Portela, em Capela do Alto.

Em depoimento ao delegado Edenilson Meira, plantonista da Delegacia Seccional de Itapetininga, o condutor da aeronave relatou que houve uma mudança brusca nas condições climáticas, o que levou à perda de controle do balão. 

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A causa do acidente está sob investigação, mas sabe-se que, na manhã de domingo (15/6), em Boituva, cidade vizinha a Iperó, os voos foram cancelados devido à velocidade dos ventos, que chegou a 70 km/h, enquanto o limite recomendado para a prática é de 10 km/h. Em Boituva, ocorria a 8ª edição do Campeonato Brasileiro de Balonismo. Após o acidente, a Prefeitura de Boituva esclareceu que o voo particular não tinha relação com o campeonato nacional realizado na cidade.

Autuações

Após o acidente, a Prefeitura de Boituva esclareceu que o voo particular não tinha relação com o campeonato nacional realizado na cidade. O Executivo afirmou ainda que a empresa não possui sede no município e que sua inscrição foi desativada após 2021.

Conforme nota da administração, o empreendimento foi notificado e recebeu quatro autuações ao longo de 2021. Entre as notificações, estão uma advertência, uma multa, uma multa por reincidência e uma lacração. Todas as ocorrências estavam relacionadas ao descumprimento das normas sanitárias vigentes na época da pandemia de COVID-19. "Atualmente, a empresa está estabelecida em São Paulo e opera de forma independente, sem vínculo com Boituva." 

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Em nota, a Prefeitura de Boituva lamentou o acidente e informou que o balão foi operado por um piloto sem licença e pertencente a uma empresa irregular. "É importante esclarecer que a empresa responsável já havia sido lacrada anteriormente por irregularidades e, em seguida, retornou às atividades sob outro CNPJ, em completo desrespeito às normas de segurança”, afirmou o Executivo municipal.

Regulamentação

Atualmente, não há operação certificada ou fiscalizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para balões no Brasil. O órgão informou, por meio de nota, que são permitidas operações com balão como prática desportiva, e que a responsabilidade pelo transporte de outras pessoas é do condutor da aeronave.

“A prática desportiva de balonismo, assim como a de outros esportes radicais, é considerada de alto risco por sua natureza e características, ocorrendo por conta e risco dos aerodesportistas. Uma pessoa só pode embarcar outra em balão livre tripulado se o usuário estiver ciente de que se trata de uma atividade desportiva de alto risco”, afirmou a agência.

O órgão informou ainda que a atividade do aerodesporto é regulamentada pelo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 103 e que as aeronaves não são certificadas, não havendo garantia de aeronavegabilidade.

Vítima

A aeronave transportava 35 pessoas, incluindo o piloto e um ajudante. O acidente matou a mineira Juliana Alves Prado, de 27 anos, e deixou ao menos 10 feridos. A jovem, natural de Pouso Alegre, estava no passeio com o marido, Leandro Pereira, que ficou ferido, mas sobreviveu. O casal, que se casou em setembro de 2024, estava no interior de São Paulo para comemorar o Dia dos Namorados. 

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A mulher era psicóloga e funcionária da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí. O órgão publicou uma nota de pesar lamentando a morte dela nas redes sociais. Juliana também trabalhava como psicóloga online.

*Estagiária sob supervisão da subeditora Fernanda Borges