BH: novo protesto da Educação complica trânsito na Afonso Pena nesta quarta
Trabalhadores da rede municipal de ensino da capital mineira se manifestam contra o reajuste salarial proposto pela prefeitura em frente ao TJMG
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Uma manifestação organizada pelos professores da rede municipal de ensino interrompeu o trânsito na Avenida Afonso Pena, em frente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na manhã desta quarta-feira (2/7). A greve da categoria se aproxima de um mês de paralisações.
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No momento, os manifestantes ocupam duas faixas no sentido centro, complicando o trânsito na região. Eles acompanham uma audiência de mediação entre a Prefeitura de Belo Horizonte e representantes sindicais, que acontece no TJMG.
“Estamos aqui em uma vigília para ver se conseguimos avançar no processo de negociação. Ao que tudo indica, a PBH segue intransigente dizendo que chegou no máximo que podia apresentar”, explica a professora Carol Pasqualini.
Ao meio-dia, os participantes organizaram um almoço coletivo. O protesto está programado para encerrar no início da tarde. BHTrans, a Guarda Municipal e a Polícia Civil estão no local para garantir a organização do trânsito e do ato.
O sindicato tem uma agenda com os trabalhadores terceirizados ainda esta tarde e uma assembleia está marcada para às 14h desta quinta-feira (3/7), para avaliar o resultado da audiência de hoje.
Manifestação
Os professores da rede municipal de BH protestam contra o reajuste salarial proposto pelo Poder Executivo. Desde o dia 6 de junho, os profissionais aderiram à greve e, na última sexta-feira (27/6), o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) anunciou que a categoria que optou pela paralisação não receberia pelos dias não trabalhados.
Nessa segunda (30/6), a PBH informou que os servidores tiveram os dias não trabalhados descontados da folha de pagamento, o que pode ser conferido no portal do servidor. Durante as negociações, os professores haviam solicitado que os dias parados não fossem descontados.
A PBH afirmou que a medida atende a uma nota técnica emitida pela Procuradoria Geral do Município baseada em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2016. Na época, o plenário determinou por 6 votos a 4 que a administração pública deve fazer o corte do ponto dos grevistas, desde que a possibilidade de compensação dos dias parados não tenha sido acordada entre os servidores e a administração.
Segundo a prefeitura, a categoria não firmou um acordo formal que estabeleça a reposição das horas ou dias parados. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede/BH) afirmou, em nota, que o desconto aplicado pela PBH é “imoral”, uma vez que os servidores estão em greve devido aos baixos salários. Ainda de acordo com a entidade, os profissionais “sempre” garantem a reposição dos dias paralisados para que os alunos alcancem os 200 dias letivos previstos em lei.
“O prefeito diz que se preocupa com a segurança alimentar das famílias, mas corta o ponto dos trabalhadores e trabalhadoras que estão apenas utilizando seu direito constitucional de greve para lutar pela dignidade de sua profissão, suas famílias e das comunidades atendidas pelo seu trabalho, que é essencial em um país com grotescas desigualdades sociais [...] Cortar salários dos professores, face ao contexto político imoral imposto às negociações com a categoria, pode comprometer essa reposição”, afirmou o comando de greve dos trabalhadores da Educação municipal.
Greve nos tribunais
Ainda no fim da última semana, o executivo municipal acionou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais com um pedido de declaração de ilegalidade da greve. Para o prefeito, embora "a greve seja um direito do trabalhador, as crianças não podem ficar tantos dias sem aula".
"Tentamos, de todas as formas, um acordo com o sindicato para que ele não entrasse em greve. Conseguimos um acordo com todos os outros sindicatos, menos com o desta categoria. Nós não podemos fazer o que eles pedem. Precisamos de responsabilidade com o dinheiro que temos aqui para administrar", declarou o prefeito.
Conforme Damião, depois de acertar com o sindicato, eventualmente, a prefeitura vai pensar como repor as aulas, porém, ele adiantou que não haverá reposição aos sábados, pois o fim de semana é para o lazer da família. As aulas devem ser repostas durante as férias. Em relação ao reajuste, o prefeito reforçou que espera que a categoria reconheça que a oferta está acima do piso nacional.
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De acordo com o Sind-Rede/BH, a judicialização não encerra a greve. Ao contrário, ela pode estender a paralisação, pois os representantes sindicais têm o direito de recorrer, o que leva tempo.
