Médico é condenado a 43 anos de prisão por estupro de pacientes em Itabira
Mastologista Danilo Costa foi condenado pelos crimes de estupro e importunação sexual contra pacientes. A maioria era paciente oncológica e estava vulnerável
compartilhe
Siga no
O médico mastologista Danilo Costa foi condenado a 43 anos de prisão por estupro e importunação sexual de pacientes, em Itabira, na Região Central de Minas Gerais. A sentença foi proferida na terça-feira e determina ainda que o réu pague indenização por danos morais às vítimas, em valores que variam de R$ 100 mil a R$ 400 mil. Cabe recurso, mas o médico permanecerá preso.
Segundo apurado, parte das vítimas estava em tratamento contra o câncer no momento em que ocorreram os abusos. Pelo menos 15 mulheres fizeram denúncias contra o mastologista, que atuava no Hospital Nossa Senhora das Dores.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que moveu a ação, a sentença reconheceu que o réu se aproveitou da posição de autoridade e da relação de confiança estabelecida com as pacientes para cometer os crimes em ambiente hospitalar e ambulatorial, contrariando deveres éticos fundamentais da prática médica.
A decisão descreve a conduta como uma grave violação dos princípios profissionais da medicina, marcada pelo comprometimento da relação médico-paciente e pela instrumentalização do ato médico com fins abusivos.
A Justiça determinou ainda a expedição de ofício ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) para comunicar a condenação criminal do acusado, com base nos artigos 213 (estupro) e 215-A (importunação sexual) do Código Penal.
A medida considera a gravidade dos fatos, praticados durante o exercício da atividade médica e no contexto da assistência à saúde de mulheres em situação de vulnerabilidade. Ainda segundo o Ministério Público, as vítimas são atendidas pela Casa Lilian – Centro Estadual de Apoio às Vítimas.
“Em todos os atendimentos, foi garantido o sigilo e o respeito à autonomia delas”, ressalta. A reportagem entrou em contato com a defesa de Danilo Costa mas, até o fechamento desta edição, não obteve retorno. O Hospital Nossa Senhora das Dores também foi procurado.
Leia Mais
Ponto de partida
A primeira denúncia contra o mastologista foi feita em 24 de janeiro deste ano, após registro de boletim de ocorrência na Polícia Militar. No relato, a paciente afirmou ter sido estuprada no consultório do médico durante um atendimento.
Segundo a vítima, que reside em João Monlevade e fazia acompanhamento oncológico em Itabira, o ato foi cometido com violência, uma vez que o médico tapou sua boca e a impediu de pedir ajuda.
Conforme o registro policial, depois do abuso, Danilo teria entregado à vítima uma receita médica e pedido que ela voltasse para uma nova consulta em 90 dias. Além disso, ainda segundo o boletim de ocorrência, o investigado teria pedido que a paciente fosse embora por um corredor lateral para não ser “percebida”.
Na época, a Polícia Militar chegou a procurar o médico em seu local de trabalho e em casa para a prisão em flagrante, mas ele não foi encontrado. A paciente então foi encaminhada para o hospital e seguiu todo o protocolo de encaminhamento de vítima de crime contra a dignidade sexual. Com a denúncia, o Hospital Nossa Senhora das Dores, em Itabira, afastou o profissional de suas funções.
Em 4 de fevereiro, Danilo Costa foi preso preventivamente. No dia 6 daquele mês, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou um pedido de revogação da prisão.
Novas denúncias
Depois da primeira, novas vítimas se encorajaram a acionar as autoridades sobre episódios de violência. Uma das últimas vítimas a denunciar o médico contou que a violação aconteceu durante um exame de ultrassom.
À polícia, a mulher relatou que estranhou o ato libidinoso na ocasião e chegou a cogitar se o que estava acontecendo fazia parte do exame. “Passei pelo constrangimento durante todo o exame. Fez um comentário muito desagradável sobre o meu corpo”, contou.
Segundo Marianna Michieletto da Silva, promotora da 3ª Promotoria de Itabira, o médico atuava em pelo menos 26 municípios.
“O que todas essas vítimas têm em comum é que todas elas tiveram medo de ser desacreditadas e por isso não denunciaram antes. Tinham medo de a palavra delas não bastar contra a do médico, o receio de achar que eram as únicas vítimas, a vergonha. Muitas eram casadas e não tinham contado para os cônjuges o que tinha acontecido. Então, depois que houve a divulgação desse fato, as vítimas se sentiram encorajadas a contar o que aconteceu e isso vem contribuindo para a investigação e para montar o perfil e o modus operandi desse investigado”, enfatizou.
Danilo Costa foi acusado ainda por abuso sexual contra colegas de trabalho no hospital onde trabalhava e no entorno de Barão de Cocais, na Região Central do estado. Conforme os registros, uma funcionária da unidade de saúde contou aos policiais que o médico sempre a obrigava a abraçá-lo quando se encontravam nos corredores do hospital.
Segundo ela, a ocasião lhe causava constrangimento. A condenação de terça-feira se refere a um processo movido por pacientes vítimas do médico. Ele ainda responde a um segundo inquérito sobre crimes sexuais contra 15 mulheres, elas nove pacientes e seis funcionárias da unidade de saúde. Para a promotora, o modus operandi do médico era parecido.
“Algumas das vítimas se encontravam bastante fragilizadas, são pacientes oncológicas que estavam com ele inclusive para reconstrução de seio ou para algum tratamento para investigação da própria doença”, explicou ao Estado de Minas durante entrevista na época da prisão.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
O relato mais antigo de abusos, conforme informado pelo delegado responsável pelo inquérito que apurou as denúncias contra o médico João Martins Teixeira, é de 2015. "Gira em torno de 9 ou 10 anos, o prazo em que isso vinha acontecendo", disse.
