Prefeitura de Lagoa Santa é denunciada por racismo religioso
Diante dos obstáculos para realização do Cortejo de Iemanjá, advogada que representa entidades de Umbanda na cidade aciona TJMG contra o poder público
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Às vésperas do 1º Cortejo de Iemanjá, programado para este sábado (2/8), a advogada e ativista Carla Rodrigues entrou no Tribunal de Justiça de Minas Gerais com um habeas-corpus criminal contra a Prefeitura de Lagoa. O documento é uma representação de pedido de urgência para que o poder público da cidade mineira ofereça o alvará para a realização do evento cultural-religioso.
De acordo com ela, o Templo Caboclo Pedra Branca, que organiza a celebração junto com outras 12 casas de Umbanda, atendeu todos os requisitos solicitados pela prefeitura municipal. “Tudo ocorreu dentro do prazo, todas as modificações foram acatadas. Não há motivo legal para que o cortejo e os shows de afoxé e samba não possam acontecer: Não vão silenciar nossos tambores, esses obstáculos têm nome: racismo religioso”.
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Para a advogada, a Constituição Federal garante o direito de manifestação religiosa e cultural sem necessidade de autorização prévia do poder público. Ela exige apenas a comunicação formal, que já foi feita. “O que estamos vivendo em Lagoa Santa é um caso claro de racismo religioso institucional. A cada dia surgem novas exigências e obstáculos para impedir a realização do 1º Cortejo de Iemanjá, enquanto outros eventos religiosos ocorrem livremente. Caso a repressão continue, estamos considerando, com base no direito constitucional, a possibilidade de ingresso com medidas judiciais de urgência para garantir o direito de realização do evento. Nossa fé é digna de respeito e não pode ser tratada como ameaça. Inclusive, após o evento, não descartamos a adoção de medidas judiciais cabíveis para responsabilização do poder público, inclusive por danos morais coletivos”.
Além da ação impetrada, Carla Rodrigues acionou a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, da OAB, além das deputadas que representam as Comissões de Direitos Humanos, sendo a Duda Salabert, na Câmara Federal, e Andreia de Jesus, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. “Estou indignada com tudo isso. Sendo que tudo o que foi pedido a gente fez. Inclusive a mudança de local foi sugestão da própria prefeitura.
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Intolerância
Para Pai Erlon Câmara, sacerdote do Templo Cabana Caboclo Pedra Branca, falar do cortejo de Iemanjá é falar de ancestralidade, do culto da “Rainha das Águas”: o culto da Iemanjá vem com a chegada dos africanos para o Brasil. Eles foram proibidos, por centenas de anos, de fazerem seus cultos e suas práticas religiosas. Por uma questão de sobrevivência, já que não podiam fazer uma referência à Iemanjá, eles começaram a fazer as homenagens para Nossa Senhora. Então, no sincretismo católico, ficou por muito tempo ligado à Virgem Maria. Agora, fazer essa homenagem, não é só resgatar todo esse tempo que foi perdido, mas reverenciar todas as práticas, todos os cultos, todos os cantos, a oralidade do aprendizado, a culinária, os elementos que foram perdidos e fazer esse cortejo, é trazer isso tudo à tona no mesmo momento e falar: estamos vivos, estamos presentes, e precisamos reverenciar isso de uma forma muito intensa e verdadeira”.
Pai Erlon espera que a viabilidade do encontro cultural-religioso aconteça. O líder religioso esperava ter apoio da prefeitura de Lagoa Santa, mesmo que discreto, do evento programado para um espaço público. “Na verdade, não só o alvará, mas a gente percebe que o setor público, não tem nos dado apoio. Entendemos que a prefeitura de Lagoa Santa tem as suas limitações, mas o que pedimos foi o mínimo. Dá um alvará, é um direito, pois a rua é um espaço público. Pedimos um mínimo de apoio e patrocínio, e tudo foi negado. Acreditamos que existem outras práticas religiosas, e a gente não está querendo que a nossa seja melhor. Solicitamos o mínimo, respeito. Assim como as outras religiões têm o apoio do poder público, por que as de matriz africana, como Umbanda e candomblé, são ainda tratadas de uma forma marginalizada? Então o alvará e o apoio da prefeitura e das empresas privadas, seria essencial para que possamos manter viva essa festa e praticar a cultura e todo o simbolismo dessa festa”, desabafa.
Com ou sem alvará
Diante da negativa do alvará, a Casa Caboclo Pedra Branca vai adotar um plano B para realizar o evento planejado há meses. A proposta é fazer o Cortejo para Iemanjá em homenagem à “Rainha das Águas”. Não vamos abaixar a cabeça e deixar que nos calem ou que ficamos invisíveis. Temos direito de manifestar nossa fé, nossa crença e nossa religião. A rua é pública. Vamos ocupar esse espaço e torná-lo sagrado. Levaremos flores, alfazema, conchas e na alma, bondade, amor e compaixão. Aguardo todos amanhã, na Praça Lagoa Santa, à partir das 15h, para um encontro de resistência e luta”, emociona Pai Erlon.
Cortejo de Iemanjá
Data: 02/08 (Sábado)
Horário: A partir das 15h
Local: Praça Lagoa Central , Avenida Getúlio Vargas, 710, Lagoa Santa
Cortejo: 17 h
O Jornal Estado de Minas a Secretaria de Cultura de Lagoa Santa para um parecer sobre a denúncia e até o momento não obtivemos respostas.
Belo Horizonte abraça a Umbanda
Será que Lagoa Santa não está deixando de lado as pautas de diversidade e desrespeitando as religiões de matriz africana, apesar que, a Umbanda é também uma religião cristã, pois tem Oxalá como representação de Cristo e líder máximo de suas crenças? Enquanto isso, Belo Horizonte já apoia e patrocina todos os eventos sem distinção religiosa.Tanto, que no próximo dia 16 de agosto, cerca de 50 terreiros, de diversas partes da capital mineira, farão o Encontro com Iemanjá, na Lagoa da Pampulha. Em sua página no Instagram, a Casa Pai Jacob do Oriente, organizadora da festa informa como será a programação:
“O Encontro com Iemanjá 2025 está chegando. São mais de 70 anos ocupando esse espaço sagrado. Com esse encontro que é memória viva e carrega muita tradição, ritos e muita ancestralidade.Na beira da lagoa, mais um ano, vamos nos reunir para agradecer, pedir e renovar energias com a Rainha do Mar. Iemanjá, Mãe das Cabeças, senhora das águas que curam e limpam, nos guia. A água que corre das quartinhas nas mãos das mais velhas abre caminhos e nos conecta com a nossa ancestralidade. Odoyá”
Data:16 de agosto de 2025
Horário: 19h
Local: Praça de Iemanjá – Rua Otacílio Negrão de Lima, 300 – Pampulha, BH
