‘Guarda municipal não pode ficar cuidando de pichador em BH’, diz Damião
Prefeito condenou ator contra equipamentos públicos como pichações na Praça Fuad Noman recém restaurada. Legislação classifica ato como crime ambiental
compartilhe
Siga no
O prefeito Álvaro Damião (União Brasil) afirmou nesta sexta-feira (8/8) que o foco da Guarda Civil Municipal não será “cuidar de pichador” e sim em prevenir os demais crimes. Ele condenou atos contra o patrimônio público, como as pichações na Rua Sapucaí ou na Praça Fuad Noman, recentemente reformada. Nesta manhã, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou a convocação de 500 guardas civis municipais que prestaram concurso em 2019.
Questionado sobre como será a atuação dos agentes na proteção ao patrimônio, Damião explicou que há agentes espalhados pela cidade e que o foco da administração municipal para a segurança pública é “polícia na rua”. No entanto, o o prefeito explicou que atos como a pichação de equipamentos públicos será majoritariamente feito por monitoramento eletrônico. “Não dá para ficar colocando guarda para ficar cuidando de pichador em Belo Horizonte. Nós temos que tomar conta da senhorinha que roubaram a correntinha dela na Afonso Pena ou no Belvedere.”
Inaugurada há seis meses, a Praça Fuad Noman, antiga Praça da Independência, entre os edifícios Sulacap e Sulamérica, na Avenida Afonso Pena, a 280 metros da sede da PBH, já exibe pichações nas paredes e portas das lojas. O espaço tem se tornado um ponto de encontro de amantes de bares e restaurantes. Durante os domingos, o samba toma conta do corredor que liga a Afonso Pena com o viaduto do Floresta. Mesmo com a ocupação, as pilastras acabaram recebendo grafias em tinta preta e rosa.
Leia Mais
Em fevereiro deste ano, pouco mais de cinco meses após a reabertura do primeiro trecho revitalizado, a Rua Sapucaí, também passou pelo mesmo processo que a praça. No local, bancos de alvenaria, postes de iluminação e as lunetas instaladas para contemplação dos murais do Projeto Cura foram alvos de pichações.
O projeto de requalificação da Rua Sapucaí, no Bairro Floresta, região Centro-Sul, faz parte do programa Centro de Todo Mundo, da PBH, que busca revitalizar áreas centrais da cidade. As obras demandaram investimento de R$ 4,6 milhões.
Em 27 de fevereiro, Álvaro Damião fez um apelo para que a população ajudasse a preservar o espaço. Ele também estendeu o pedido para outros espaços públicos. Na manhã desta sexta-feira, o prefeito defendeu a prisão de pessoas que picham e depredam patrimônio público. “Se a gente pegar tem que prender. Ninguém aguenta mais.”
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
A legislação brasileira classifica a pichação como crime ambiental, conforme a Lei 9.605/98, artigo 65. A pena pode variar de multa — entre R$ 800 e R$ 3,8 mil — até um ano de prisão. Se a pichação for feita em monumentos ou bens tombados, a multa pode chegar a R$ 14,4 mil no caso de reincidência.
