O Estado de Minas acompanhou, na última quarta-feira (30/7), o trajeto do arquiteto Kleber Gonçalves, de 82 anos, pelas ruas do Bairro Lourdes, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O diretor da associação de moradores (Pro Lourdes) reside no bairro desde 1986 e relata dificuldades para circular a pé pela região, por conta dos buracos e do mau estado das calçadas.
“É lamentável o estado dos passeios no Bairro Lourdes. Os idosos, como eu, correm risco ao caminhar por eles. O passeio da Praça Marília de Dirceu está parecendo um queijo suíço, com tantos buracos”, escreveu Kleber ao Estado de Minas. A reportagem foi até a casa do arquiteto e o acompanhou por dois trajetos.
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O morador levou uma guia de seu Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para a caminhada. "Somos muito desassistidos. Só no meu prédio são mais de 200 mil reais de imposto que a prefeitura arrecada", conta.
Praça Marília de Dirceu
Kleber conta que costuma ir andando até a praça. O trajeto tem apenas 450 metros e cerca de seis minutos de duração, começando na Rua São Paulo, onde ele mora, seguindo pela Rua Tomás Gonzaga e descendo pela Rua Curitiba.
No caminho, foram encontrados pelo menos cinco buracos nas calçadas. Mas, ao chegar à Praça Marília de Dirceu, a situação é ainda pior: os buracos são grandes e se espalham por todo o entorno. Kleber se locomove lentamente e afirma que precisa redobrar a atenção para não acabar caindo.
Na praça, o arquiteto também mostrou uma escada que ele não consegue subir por conta da ausência de corrimão.
Enquanto o arquiteto mostrava os problemas à reportagem, Rosemeire Esteves, de 42 anos, e Douglas Silva, de 36, que conversavam no local, concordaram com as críticas. Eles afirmaram já ter presenciado acidentes causados pelos buracos. “Trabalhamos aqui perto. O pessoal passa por aqui e tropeça direto”, disse Rosemeire.
Kleber conta que costuma fazer o trajeto para visitar o amigo e colega de profissão, Marcio Coscarelli, de 78 anos, que mora na Rua Marília de Dirceu. Marcio mora no local há cerca de 12 anos e explicou à reportagem que deixa de andar pelo bairro por conta da situação das calçadas. “Eu uso uma bengala para conseguir andar, então evito circular pelo bairro, pois é difícil ter equilíbrio com tantos buracos”, explica.
Coscarelli relatou ao Estado de Minas que, há cerca de um ano, tropeçou e caiu enquanto fazia um trajeto de apenas 70 metros, na rua de casa. “Não tive ferimentos graves, mas a situação é inadmissível”, relata.
Calçadas esburacadas
A reportagem também acompanhou Kleber por um segundo trajeto, que ele costuma fazer aos fins de semana. O arquiteto conta que é natural de Paracatu, na Região Noroeste de Minas Gerais, município famoso por seu pão de queijo, e isso explica por que a ida ao mercado virou um hábito. “Aos fins de semana, eu vou ao Mercado Central comprar ingredientes para cozinhar e fazer pão de queijo para o café da manhã.”
Partindo de sua casa, na Rua São Paulo, ele gasta cerca de 15 minutos até o Mercado Central, na Avenida Augusto de Lima, Região Central de BH. Durante o percurso, é possível encontrar mais de 10 buracos nos passeios.
Kleber contou à reportagem que a esposa, Célia Assis, de 70 anos, tropeçou e caiu enquanto passava pela esquina da Rua São Paulo com a Avenida Bias Fortes, há cerca de 15 dias. “Eu levei um tombo e fiquei um mês com o joelho doendo. Sangrou e fiquei toda roxa”, conta Célia, que foi socorrida por trabalhadores do comércio local.
Um dos trechos mais críticos fica na mesma rua, próximo à esquina com a Avenida Álvares Cabral, onde é possível notar diversas crateras agrupadas. Ainda na Rua São Paulo, próximo ao número 1543, os buracos chegam a interromper o piso tátil (placas com relevos que guiam pessoas com deficiência visual e alertam sobre obstáculos).
O que diz a Prefeitura
Questionada, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que a Subsecretaria de Zeladoria Urbana reconhece as demandas existentes na Praça Marília de Dirceu, e os reparos estão incluídos na programação da Gerência Regional de Manutenção Centro-Sul, com previsão de início neste semestre.
A respeito das calçadas, o executivo municipal informa que segue as determinações do Código de Posturas do Município, que estabelece que a responsabilidade pela manutenção, construção e conservação dos passeios públicos é dos respectivos proprietários.
“A Secretaria Municipal de Política Urbana, por meio da Fiscalização de Controle Urbanístico Ambiental, realiza um trabalho rotineiro de conscientização e educação urbana, bem como promove vistorias regulares para verificar construções irregulares, ausência de acessibilidade e falta de manutenção nas calçadas”, informou em nota.
Segundo dados da PBH, foram realizadas 4.959 vistorias em 2023, com a emissão de 691 multas. Em 2024, o número subiu para 5.950 vistorias e 902 multas. De 2023 para 2024, houve um crescimento de 30,5% nas multas (de 691 para 902).
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Neste ano, de janeiro a julho, já foram aplicadas 528 multas. Se mantido o ritmo, 2025 pode terminar com mais de mil multas, o maior número dos últimos três anos.
As penalidades por irregularidades na construção, acessibilidade ou manutenção dos passeios variam de R$ 470,82 a R$ 2.354,11, podendo dobrar em casos de reincidência, ou seja, se o proprietário não realizar os reparos e for autuado novamente pela infração.
Denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais da Prefeitura: Portal de Serviços, aplicativo PBH APP ou pelo telefone 156.