A poucos dias de completar seis meses de sua reinauguração, a Praça Fuad Noman, antiga Praça da Independência, localizada entre os edifícios Sulacap e Sulamérica, na Avenida Afonso Pena, foi pichada. As portas das lojas que cercam o espaço de lazer, onde antes ficava o anexo do Conjunto Sulacap-Sulamérica, foram tomadas por grafias em tinta preta e rosa.
A 280 metros da sede da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o espaço tem se tornado um ponto de encontro de amantes de bares e restaurantes. Durante os domingos, o samba toma conta do corredor que liga a Avenida Afonso Pena ao Viaduto Santa Tereza. Mesmo com a ocupação, as pilastras acabaram sendo pichadas.
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O equipamento público foi reinaugurado em fevereiro deste ano, depois de cinco meses de obras. O projeto faz parte do programa “Centro de Todo Mundo”, que também revitalizou outros espaços, como a Rua Sapucaí.
Na época, foram retiradas 2,8 mil toneladas de resíduos e aproximadamente 430 caçambas de entulho. O processo ocorreu de forma controlada, sem o uso de explosivos, alternando entre métodos manuais e mecanizados para preservar a integridade das edificações vizinhas ao quarteirão.
O conjunto, que inclui espaços comerciais e residenciais marcados pela arquitetura da primeira metade do século XX, está localizado no quarteirão formado pela Avenida Afonso Pena, Rua da Bahia e Rua dos Tamoios. A autoria é do arquiteto italiano Roberto Capello.
De acordo com a Prefeitura de BH, o projeto “Centro de Todo Mundo” busca embelezar a Região Central, ampliar e qualificar as oportunidades de moradia, trabalho e lazer, além de melhorar a acessibilidade e as opções de mobilidade. Entre os pontos em processo de revitalização estão a Rua Sapucaí, no Bairro Floresta, a Praça Rio Branco e a Praça Israel Pinheiro (Praça do Papa). Ao todo, estão sendo investidos R$ 3,42 milhões na iniciativa.
Pichações
Na manhã desta sexta-feira (8/8), o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) afirmou, durante coletiva de imprensa para anunciar a convocação de 500 guardas civis municipais, que o foco da segurança pública municipal não será “cuidar de pichador”, e sim prevenir os demais crimes. Apesar disso, o mandatário condenou atos contra o patrimônio público, como as pichações na Rua Sapucaí e na Praça Fuad Noman.
Questionado sobre como será a atuação dos agentes na proteção ao patrimônio, Damião explicou que há agentes espalhados pela cidade e que o foco da administração municipal para a segurança pública é “polícia na rua”. No entanto, o chefe do Executivo belo-horizontino explicou que atos como a pichação de equipamentos públicos serão majoritariamente combatidos por monitoramento eletrônico. “Não dá para ficar colocando guarda para ficar cuidando de pichador em Belo Horizonte. Nós temos que tomar conta da senhorinha que roubaram a correntinha dela na Afonso Pena ou no Belvedere”.
Em 27 de fevereiro, durante a inauguração da nova Rua Sapucaí, o prefeito fez um apelo para que a população ajudasse a preservar o espaço. Ele também estendeu o pedido para outros espaços públicos. Nesta manhã, Damião defendeu a prisão de pessoas que picham e depredam patrimônio público. “Se a gente pegar, tem que prender. Ninguém aguenta mais”.
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A legislação brasileira classifica a pichação como crime ambiental, conforme a Lei 9.605/98, artigo 65. A pena pode variar de multa — entre R$ 800 e R$ 3,8 mil — até um ano de prisão. Se a pichação for feita em monumentos ou bens tombados, a multa pode chegar a R$ 14,4 mil em caso de reincidência.