Agressão a burro com bastão de choque em cavalgada tem 4 indiciados em MG
Vídeo mostra que choques, puxões com cordas e até chicotadas eram dados para que o animal se movesse. Homem que fingiu ser PM vai responder por usurpação
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Um homem de 26 anos foi indicado por maus-tratos após agredir um burro em Uberlândia (MG), no Triângulo Mineiro, durante uma cavalgada em 24 de agosto, informou a Polícia Civil. O proprietário do animal e o motorista responsável pelo transporte, de 18 e 56 anos, também foram indiciados pelo mesmo crime — no entanto, por omissão, pois tinham "o dever de agir para que as agressões não fossem praticadas", esclareceu a instituição policial.
Além do homem de 26 anos, dois adolescentes, que não tiveram as idades informadas, participaram de forma direta das agressões. O trio teria utilizado bastão de choque e chicote para forçar o burro a entrar em um caminhão. Eles confessaram o crime, segundo a Polícia Civil.
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"Uma protetora dos animais aqui de Uberlândia iniciou a gravação das agressões e tentou intervir para que aqueles homens parassem de maltratar o burro. Nesse momento, ela foi hostilizada e ameaçada. Um dos participantes chegou a dizer que iria amarrá-la pelo pescoço e arrastá-la para dentro do caminhão", contou o delegado Daniel Azevedo Batista.
Por fim, um jovem 19 anos acabou indiciado por usurpação de função pública. "Ele teria se identificado para a vítima como policial militar, ordenando que a mulher parasse de filmar o local ou seria presa", completou o delegado.
A investigação começou um dia depois das agressões. O Ministério Público teve acesso às imagens e as enviou à Polícia Civil.
Depois de ser agredido, o burro foi levado para o município de Monte Alegre de Minas — distante 68 quilômetros de Uberlândia —, onde residem o motorista do caminhão que transportou o equino e o dono do animal.
O proprietário informou não ter condições de manter o burro e, por isso, o havia enviado a Uberlândia para tentar vendê-lo. Diante da denúncia de maus-tratos, o homem acabou decidindo doar o equino para o estado.
O animal foi então encaminhado para exames no Instituto Médico-Legal (IML) veterinário da Universidade Federal de Uberlândia, que comprovou os maus-tratos. A destinação do burro será definida pelo Ministério Público.
Em nota, o Sindicato Rural de Uberlândia lamentou os maus-tratos. No comunicado, a entidade afirmou que "as agressões são um ato isolado e que a prática não tem qualquer relação com a organização do evento".
"Deixamos claro que tais práticas não representam, em hipótese alguma, a conduta defendida ou aceita pelo Sindicato Rural de Uberlândia", declarou.
Maus-tratos contra animais: o que diz a lei?
A legislação, conforme o artigo 32 da lei de crimes ambientais 9.605/98, prevê pena de detenção de três meses a um ano para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, além de multa.
No caso de cães e gatos, a penalidade varia de dois a cinco anos de prisão, podendo ser aumentada de um sexto a um terço caso a violência resulte na morte do animal.
A pena mais alta para crimes contra esses tipos de animais decorre de uma reforma na legislação que ficou popularmente conhecida como Lei Sansão — uma homenagem ao pitbull que foi torturado e teve as patas traseiras decepadas com um facão no Bairro Capim Seco, em Confins, na Grande BH.
Após o crime cometido em 2020 contra Sansão, o Projeto de Lei nº 1.095/2019 se transformou na Lei Federal nº 14.064/2020, que acabou batizada com o nome do cachorro. A ação foi uma alteração da lei de crimes ambientais, na qual foi incluída um capítulo sobre cães e gatos.
Em 2021, Sansão recebeu uma prótese desenvolvida em Denver, nos Estados Unidos, doada por uma associação de proteção animal. Ele morreu em dezembro do ano passado em decorrência de complicações na saúde.
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