Oito pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento na extração irregular de ouro no leito do Rio das Velhas, no município de Rio Acima, Região Central de Minas. De acordo com o órgão, eles são acusados dos crimes de exploração de recursos minerais sem autorização, usurpação de matéria-prima da União e associação criminosa. A denúncia foi feita à Justiça Federal.
Leia Mais
A acusação é decorrente da Operação Drákon, realizada por policiais militares e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em abril deste ano. Na ocasião, foram apreendidas 10,135 gramas de ouro, avaliadas em R$ 5.986,94.
De acordo com o MPF, a exploração era realizada com o uso de equipamentos como motores, bombas de sucção, compressores, roupas de mergulho e balsas.
Denunciados
Os oitos denunciados não foram identificados pelo Ministério Público Federal. O órgão informou que sete deles “foram acusados de atuarem em conjunto, de forma associada, com o objetivo específico de cometer crimes de garimpo ilegal em área de preservação ambiental”.
O oitavo envolvido, de nacionalidade estrangeira não especificada, foi denunciado por exploração mineral independente na mesma região.
- Audiência na Câmara cobra fortalecimento da Agência Nacional da Mineração
- Governo de Minas exonera quatro servidores ligados a fraudes na mineração
Um dos denunciados foi identificado como o líder e organizador do esquema. Segundo o MPF, o papel consistia em “coordenar as atividades, fornecer alojamentos para os garimpeiros, providenciar o transporte até as balsas, financiar o combustível utilizado e realizar a divisão dos lucros e pagamentos”.
Um outro acusado atuava como auxiliar logístico e até “olheiro”, responsável por ficar de vigia para alertar o grupo da possível chegada de agentes fiscalizadores. Os demais envolvidos eram os garimpeiros de base, responsáveis por realizar a extração mineral irregular de ouro.
Ilegalidade
O MPF informou que a exploração do ouro era realizada sem a devida licença ambiental concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e sem o título minerário da Agência Nacional de Mineração (ANM), o que configura crime ambiental e usurpação — apropriação indevida de matéria-prima pertencente à União.
A perícia no local também revelou que as atividades tinham grave impacto ambiental. “A área explorada está inserida nos limites da Lei da Mata Atlântica (Lei n° 11.428/2006), na Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual Sul RMBH e, na zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra do Gandarela”, informou a instituição de Justiça. Os danos verificados incluíam a supressão de vegetação, assoreamento do leito do Rio das Velhas e deposição de lixo.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia