Deputada Bella Gonçalves apresenta proposta de tarifa zero para a RMBH

A deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL) vai apresentar nesta quinta-feira (2/10) um projeto de lei propondo a criação da tarifa zero na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

Proposta semelhante está tramitando na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e deve ser votada, em primeiro turno, no próximo dia 3/10. 

Pelo texto a ser apresentado, a gratuidade vai abranger o sistema de ônibus metropolitano da RMBH, gerido pelo governo do estado, e o metroferroviário, entregue ano passado à iniciativa privada.

O projeto propõe que o financiamento da tarifa zero seja garantido a partir do fim das isenções fiscais concedidas às grandes locadoras de veículos e da cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre jatinhos, iates e lanchas, hoje isentos. Além disso, o texto propõe que seja igualada a alíquota de IPVA das locadoras à dos proprietários comuns de veículos.

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A expectativa, de acordo com a deputada, é que o aumento da arrecadação seja mais do que suficiente para custear a gratuidade do transporte coletivo, prevista dentro de um período de transição de quatro anos.

Segundo ela, o modelo de transporte metropolitano será ajustado para remunerar as empresas por quilômetro rodado, em consonância com o plano metropolitano de mobilidade e com as urgências impostas pela emergência climática.

“O governador concede bilhões em isenções fiscais para grandes empresas como a Localiza, enquanto a população segue pagando caro por um transporte precário. Esse mesmo dinheiro pode e deve garantir ônibus e metrô de graça para todas e todos em Minas Gerais”, afirma a parlamentar, se referindo ao projeto de lei de isenção às locadoras aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 2023.

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Proposto pelo deputado Zé Guilherme (PP), que integra a base do governo e é pai do secretário de Governo Marcelo Aro, dentro de um projeto de lei que previa a transparência nos repasses do IPVA, o projeto beneficiou empresários do setor de locação de veículos, doadores da campanha do governador Romeu Zema (Novo) à reeleição, com a redução da alíquota de 3% para 1%.