Lula lança plano de combate ao feminicídio, mas dá poucos detalhes de ações
O Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio foi lançado nesta quarta-feira (4/2)
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Após o Brasil registrar recorde de feminicídios em 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quarta-feira (4/2), como uma resposta ao problema, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. No entanto, os detalhes e as ações práticas para implementar os objetivos do pacto não foram apresentados.
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A ação foi anunciada em parceria com os Poderes Legislativo e Judiciário. A cerimônia que oficializou a iniciativa foi realizada no Palácio do Planalto com a presença dos presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
No evento, o presidente afirmou que, "pela primeira vez os homens estão assumindo a responsabilidade de que a luta pela defesa da mulher não é só da mulher. É do agressor, que é o homem".
"Cada homem desse país tem uma missão: conversar com amigos, primos, tios, vizinhos, colegas de trabalho, companheiros de bar e parceiros de futebol. Não podemos nos omitir. Vamos desconstruir, tijolo por tijolo, essa cultura machista que nos envergonha a todos. É preciso punir de forma exemplar os agressores, mas também educar os meninos, conscientizar os jovens e os adultos fazendo compreender a gravidade do crime que cometem", declarou.
Segundo o governo federal, a iniciativa busca "acelerar o cumprimento das medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência contra a mulher, ampliar ações educativas e responsabilizar os agressores".
Entre as iniciativas listadas estão a maior agilidade para garantir medidas protetivas, o compartilhamento de informações entre órgãos, a capacitação de agentes públicos, o enfrentamento da violência digital e o foco em grupos vulneráveis, como mulheres negras, indígenas e com deficiência.
Também participaram da cerimônia em Brasília a primeira-dama Janja da Silva, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), além dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Márcia Lopes (Mulheres) e Anielle Franco (Igualdade Racial).
Na cerimônia, também foi assinado o decreto que institui o Comitê Interinstitucional de Gestão. O grupo foi criado para acompanhar a efetividade das ações do pacto e terá representantes dos três Poderes, de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas.
Os três Poderes também lançaram a campanha de comunicação "Todos juntos por todas". O objetivo é convocar toda a sociedade, em especial os homens, para engajar no combate ao feminicídio.
A ideia de lançar um pacto nacional para combater a violência contra a mulher foi encampada pelo presidente depois da repercussão de uma série de feminicídios no Brasil, como o caso de Tainara Souza Santos, 31, atropelada e arrastada por vias de São Paulo por Douglas Alves da Silva.
Em dezembro, Lula convocou uma reunião para tratar do tema. Além de Fachin, ele recebeu ministros de Estado como Macaé Evaristo (Direitos Humanos), Márcia Lopes (Mulheres), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Camilo Santana (Educação).
"Eu resolvi assumir a responsabilidade de que era preciso que a gente criasse ou construísse uma espécie de movimento que pudesse se transformar num pacto contra o feminicídio, contra a violência contra a mulher, contra o estupro, ou seja, contra tudo que é crime bárbaro, que a gente não imagina que pudesse acontecer", disse na reunião.
O pacto também foi citado pelo petista durante discurso na abertura do ano Judiciário, no Supremo, na segunda-feira (2/2).
Na ocasião, o presidente afirmou que "assassinos e agressores devem ser punidos com todo o rigor da lei, mas é preciso também educar os meninos".
"E conscientizar os homens de que nada, absolutamente nada, justifica qualquer forma de violência contra meninas e mulheres. Seja na realidade ou no ambiente digital."
Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil registrou recorde de feminicídios em 2025, com ao menos 1.470 registros. O número foi o maior em 10 anos e representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em contextos de violência doméstica, familiar ou motivados por misoginia.
Desde a tipificação do crime, em 2015, 13.448 mulheres foram vítimas no território nacional. Em relação a 2024, houve uma alta de ao menos 0,4%, quando foram contabilizados 1.464 feminicídios no Brasil.
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No último ano, também cresceu o número de feminicídios julgados pela Justiça brasileira. Foram, ao todo, 15.453 julgamentos, com uma média de 42 casos por dia. Além disso, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, foram concedidas 621.202 medidas protetivas a mulheres, o equivalente a 70 por hora.
