Relator do Habeas Corpus em que a defesa de Pedro Arthur Turra Basso, o desembargador Diaulas Ribeiro, da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), voltou a negar pedido de liberdade do jovem que espancou um adolescente de 16 anos.
A defesa de Pedro Turra ingressou com novo pedido de liminar em Habeas Corpus, mas o magistrado considerou que não há fato que justifique uma revisão de sua decisão anterior. “Não transcorreram nem 48 horas da decisão; obviamente, não há fatos novos ou modificação no contexto jurídico capaz de infirmar as razões que me levaram a indeferir a liminar”, afirmou.
O desembargador Diaulas Ribeiro sustentou que houve “mera repetição de argumentos que já foram rejeitados”. E acrescentou: “Quanto à vítima, também não há fatos novos. Continua internada, em coma, em estado grave”.
Cela individual
Diaulas também reafirmou a decisão de manter Pedro Turra em cela individual, separado dos demais presos, no Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário da Papuda. A decisão permanece pelo menos até que haja alteração da base fática e/ou jurídica e pedido do Ministério Público. O objetivo é garantir a integridade física do jovem.
A prisão preventiva, segundo apontou o relator na decisão anterior, não seria um ato de rigor excessivo, mas resposta jurídica necessária à preservação da ordem pública. “A sociedade, que acompanha perplexa a naturalização de violências juvenis filmadas como troféus, deve perceber que o Direito ainda resguarda limites. Isso reforça a necessidade de garantia da ordem pública”, ressaltou.
O relator ratificou decisão do desembargador Sandoval Oliveira que indeferiu liminar em habeas corpus requerida pela defesa de Pedro Turra durante o plantão judicial do fim de semana. Diaulas assumiu a relatoria nesta segunda-feira (02/02), manteve a prisão e suspendeu o sigilo das deliberações no habeas corpus.
A defesa de Pedro Turra alega que o jovem possui residência fixa, não tem antecedentes criminais, colabora com as investigações e nunca tentou fugir. Os advogados dizem que o jovem, ex-piloto de automobilismo, sofre pela repercussão do caso na imprensa.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Pedro Turra e o adolescente de 16 anos —que tem o nome preservado por ser menor — envolveram-se em uma briga que deixou a vítima em estado gravíssimo e internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Brasília Águas Claras, em coma. Não há previsão de alta.